Prefeitura apresenta programa “Desenvolve Itaúna” e novo Código Tributário da cidade
Prefeito Gustavo Mitre – PMI – divulgação
Nesta segunda-feira, 12, foi apresentado pelo prefeito de Itaúna, Gustavo Mitre, e secretários, a empresários e representantes de entidades classistas o programa “Desenvolve Itaúna” e o novo Código Tributário do município.
Foi apresentado o trabalho integrado das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Meio Ambiente, com a criação de programas de incentivo, apoio e desburocratização para empreendedores. A proposta é tornar Itaúna mais atrativa para novos investimentos e fortalecer os empreendimentos já instalados na cidade.
O projeto do novo Código Tributário Municipal, traz uma série de benefícios para o setor produtivo, que será encaminhado à Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, Antônio de Miranda, e representantes de todos os setores da economia local, lideranças da CDL, da ACE e do Sindimei, estiveram presentes.
“Desenvolve Itaúna”
O programa “Desenvolve Itaúna” foi criado para tornar o ambiente de negócios mais simples, ágil e competitivo, reduzindo burocracias e facilitando a abertura, regularização e expansão de empresas no município.
Entre as ações previstas estão: redução da burocracia para abertura de empresas; emissão mais rápida de alvarás e licenças; atendimento integrado na Sala do Empreendedor; digitalização de processos e integração com a Rede SIM Mais Livre; tratamento simplificado para MEIs e pequenas empresas; atualização e flexibilização do Código de Posturas; facilitação de acesso a crédito, inclusive por meio do BDMG e atração de novos investimentos com apoio do InvestMinas.
Para atividades classificadas como de baixo risco, o sistema permitirá abertura de empresas e emissão automática de alvará, sem necessidade de vistoria prévia. Já os empreendimentos de médio e alto risco terão redução nos prazos de análise e maior previsibilidade nos processos.
O programa também integra uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico do município, ao lado de iniciativas como o “Rural Alimenta” e o “Itaúna Emprega”, com foco na geração de empregos, aumento da renda e crescimento sustentável.
Os empresários presentes apoiaram a iniciativa como um potencial positivo de medidas para o desenvolvimento econômico local.
O prefeito Gustavo Mitre reforçou que o objetivo da gestão é melhorar o ambiente de negócios e a qualidade de vida da população, ressaltando que o crescimento econômico impacta diretamente toda a cadeia produtiva, desde a abertura de empresas até a geração de empregos e qualificação de mão de obra, fortalecendo a economia do município.
