Prefeito veta projeto que instituía o auxílio emergencial municipal

Prefeito veta projeto que instituía o auxílio emergencial municipal

Como foi alertado no Observatório da Corte, edição 940, de 24 de abril deste ano, o Projeto de Lei que instituía o auxílio emergencial municipal recebeu o veto do prefeito Neider Moreira.
O argumento do veto foi o mais simples possível, vereador não pode criar despesas ao Município. À época foi aprovado por todos os vereadores e mesmo sendo apenas um projeto autorizativo, ou seja, o prefeito pode ou não acatar não passou também pelas comissões.
O projeto, além de criar despesas para o município, não apontava a fonte dos recursos para o pagamento de R$ 200,00 por três meses para profissionais em extrema pobreza ou tiveram seus negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Redação

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