Depois de 30 anos, Brasil reconhece que bebê de dois anos não atirou contra policiais, antes de ser morto

Uma criança de apenas dois anos brincava em frente de casa, quando foi morta com um tiro na cabeça, durante uma ação policial na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio. Naquele dia, 2 de abril de 1996, além de Maicon de Souza Silva, Renato da Silva Paixão, de 6 anos, também foi ferido e teve uma perna amputada.

No boletim de ocorrência a causa da morte de Maicon foi registrada como “auto de resistência” que é para identificar quando há confronto com a polícia ou reação da vítima, ou seja, a culpa foi do morto, que teria provocado o tiro com sua reação. À época, a polícia chegou a afirmar que Maicon, com 2 anos, era o autor dos disparos. A investigação foi arquivada por falta de provas em 2019.

O termo “auto de resistência” foi extinto e hoje é  “morte decorrente de intervenção policial”. No caso de Maicon, agora será retirado do motivo da morte.

O Ministério Público, reabriu o caso depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apontou violações de direitos humanos no caso. No dia 30 de junho, o Estado brasileiro finalmente assinou um acordo de reconhecimento e reparação e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, pediu desculpas em nome do país.

“Nenhuma criança deveria crescer sob o medo da violência. Nenhuma família deveria esperar décadas por justiça”, afirmou a ministra.

Durante 30 anos a família de Maicon lutou contra a violência policial em  memória do filho.

“Hoje, pra mim, é muito importante que o nome do meu filho, que essa mancha saia dele, como auto de resistência”, disse José Luiz, pai de Maicon.

Para a mãe, o reconhecimento encerra uma longa espera. “O nome do meu filho foi limpo e ele recebeu o registro de como foi morto. Para mim, mostrar o porquê ele foi morto é tudo”, declarou Maria da Penha Souza e Silva.

Informações da Carta Capital, CNN Brasil e Globo.com