Minas registra aumento de 83% no monitoramento eletrônico de violência doméstica e expande proteção ao interior
Foto e informações: MPMG
Acordo interinstitucional entre MPMG, TJMG, Defensoria Pública e Governo do Estado otimiza a fiscalização de agressores e o rastreamento protetivo de vítimas.
O número de pessoas com monitoramento eletrônico ativo em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu 83,34% em Minas Gerais, saltando de 1.609 em agosto de 2025 para 2.950 em 30 de setembro de 2026. Os dados integram o balanço mais recente da política pública coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça (TJMG), Defensoria Pública (DPMG) e as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O fluxo estadual interinstitucional estabelecido pelo acordo gerencia o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores e das Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs) pelas vítimas. De acordo com o levantamento, o total de agressores monitorados subiu de 999 para 1.724 (alta de 72,57%) no período analisado, enquanto as mulheres protegidas por UPRs passaram de 610 para 1.226.
Interiorização da proteção
A cobertura territorial das medidas de segurança também registrou expansão, com destaque para as cidades fora do grande centro urbano. Das 1.226 vítimas com o dispositivo de rastreamento em setembro de 2026, 464 residiam no interior do estado e 762 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A taxa de crescimento de vítimas protegidas no interior alcançou 36,87%, superando o índice de 18,69% registrado na RMBH. O avanço reflete a estratégia de descentralização e capilaridade dos mecanismos de proteção por diferentes regiões mineiras.
Integração e funcionamento do sistema
A promotora de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) do MPMG, destaca que a cooperação busca aprimorar o fluxo de informações para assegurar que as determinações judiciais sejam cumpridas com agilidade.
As UPRs funcionam de forma independente ou integrada à tornozeleira do autor da violência. O equipamento emite alertas automáticos caso o agressor desrespeite o limite de distância determinado pela Justiça, permitindo que a mulher acione imediatamente as forças de segurança.
A coordenação do programa ressalta, no entanto, que os indicadores numéricos isolados não contam toda a história. Segundo a promotora Denise Guerzoni, o foco principal permanece no acompanhamento contínuo dos dados e no aperfeiçoamento constante dos fluxos para garantir a real eficácia das medidas protetivas e a segurança das mulheres atendidas em Minas Gerais.
