MPMG visita instalações do novo presídio de Itaúna previsto para entrar em operação em outubro deste ano

Fotos: MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nessa segunda-feira, 27, uma visita às instalações do novo presídio de Itaúna, na Região Centro-Oeste do estado. Ao todo, mais de R$ 31 milhões foram gastos para a construção da nova unidade prisional e a expectativa era de que ela fosse inaugurada em junho do ano passado. Agora, a nova previsão é de que ela comece a operar em outubro deste ano.

Diferentemente da antiga unidade atualmente em operação, o novo estabelecimento prisional fica afastado do perímetro urbano, às margens da MG-050, e terá capacidade para 306 vagas – em comparação às 68 vagas oferecidas na estrutura atual, localizada na área urbana do município.

A visita contou com a participação de integrantes da 4ª Promotoria de Justiça de Itaúna, e da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP), 

A estrutura física para abrigar os custodiados está pronta desde o início do ano passado, inclusive com a instalação de equipamento de body scan, mas ainda não entrou em efetiva operação devido à execução de uma obra infraestrutural indispensável.

De acordo com o promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcellos, que inspecionou o local ao lado da promotora de Justiça, Renata Valadão Nogueira Lopes Lins, coordenadora do Coeep  “a visita técnica feita ao estabelecimento que abrigará o novo presídio de Itaúna foi para fiscalizar as obras de adequação da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário do local, que conta com a estrutura física concluída desde 2025”.

“Para além da esfera da persecução penal individual, a visita contou com a visão sistêmica da Coeep. O acompanhamento técnico-jurídico do órgão enaltece a atuação do promotor de Justiça da Execução Penal pois, além de focar em diagnósticos de natureza coletiva sobre as políticas penais de execução de penas, propõe maior intercâmbio com os órgãos de administração penitenciária e de monitoramento do sistema prisional”, destaca Weber Augusto.

Durante a visita, os promotores de Justiça conheceram as guaritas, celas, pátios, vestiários destinados aos policiais penais e o setor administrativo da unidade. Eles também constataram que os materiais para a execução das redes de água e esgoto já estão disponíveis no local.

A coordenadora da Coeep observou que a estrutura física já concluída, ainda pendente de etapas de infraestrutura para entrar em operação, merece o acompanhamento atento do Ministério Público, sobretudo em um momento de forte pressão sobre as vagas em todo o sistema prisional mineiro.

A unidade atual opera bastante acima de sua capacidade e a nova estrutura tende a aliviar esse quadro. Cabe à Coeep, em conjunto com o promotor de Justiça da Execução Penal da comarca, contribuir para o diálogo com os órgãos de administração penitenciária, de modo que as pendências remanescentes, como as redes de água e esgoto, sejam superadas no menor prazo possível

Renata Valladão – Promotora de Justiça

Visita à Apac

Após a inspeção ao novo presídio, os promotores de Justiça dirigiram-se à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna. No local, foram recebidos pelo presidente da instituição, Peter Gabriel Gonçalves de Andrade, que apresentou a metodologia da entidade durante uma visita guiada, destacando as melhorias em andamento e as atividades desenvolvidas com os detentos.

Atualmente, a ala masculina da unidade abriga 141 recuperandos, enquanto a ala feminina conta com 42 recuperandas.

Fundada em 1989, a Apac de Itaúna foi a primeira do Estado e é referência nacional como modelo humanizado de cumprimento de pena e ressocialização. A unidade opera desde 1997 em seu endereço atual, que passa por reformas específicas para melhorias na infraestrutura.

No local, os recuperandos do regime fechado têm acesso a estudos, oficinas de artesanato e crochê, além de capacitação profissional por meio do trabalho na padaria interna e na fábrica de tijolos. Eles também cuidam de uma horta e gerenciam o empréstimo de livros na biblioteca da instituição.

Publicação do Ministério Público de Minas Gerais