Mãe de menina vítima de estupro cometido por homem de 35 anos é solta
Tribunal de Justiça de Minas Gerais • Divulgação
A mãe da menina de 12 anos, vítima de estupro de vulnerável cometido por um homem de 35, foi solta pela justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira, 11 e deve recorrer a decisão de condenação em liberdade.
A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após análise de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que solicitou o restabelecimento das condenações, do homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra a menina de 12 anos e da mãe da vítima por omissão.
Os dois foram sentenciados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado pelos crimes, mas uma decisão posterior do próprio TJMG os absolveu.
Segundo o MPMG, “na decisão de 11 de março, a 9ª Câmara Criminal, a pedido do MPMG, confirmou as penas aplicadas em primeira instância, mas determinou a soltura da mãe para que possa recorrer da condenação em liberdade. Já o homem, entretanto, deve permanecer preso.”
Na decisão, os três desembargadores que julgaram o recurso reconheceram ainda a nulidade de uma decisão proferida monocraticamente por um magistrado que atuou anteriormente no caso, sob o fundamento de que o recurso interposto pelo MPMG deveria ser julgado pelo colegiado e não individualmente.
Informações da CNN Brasil
