Supermercado Rena se defende, em nota, sobre o caso considerado de homofobia pelo TRT-MG
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Teve repercussão nacional a condenação do Supermercado Rena, com sede em Itaúna e 17 lojas em diversas cidades em Minas, incluindo Divinópolis, onde o caso teria acontecido.
Um funcionário, admitido em 2014, reclamou junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) ter sido vítima de homofobia desde a entrevista feita para sua contratação. O supermercado, na cidade de Divinópolis, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil em indenização ao, agora, ex-funcionário. O TRT considerou prática de homofobia.
Em 2014 ele passou por uma psicóloga durante o recrutamento. A psicóloga anotou, entre os outros dados sobre o ex-funcionário, a palavra GAY, escrita em vermelho.
O ex-funcionário não tinha conhecimento desta anotação e seguiu trabalhando na empresa.
Em 2022, foi promovido ao cargo de subgerente, quando o cargo lhe dava acesso às fichas dos empregados, no caso de ter que anotar alguma advertência. Nesta época, ele consultou o próprio cadastro e viu a informação anotada em vermelho.
O ex-funcionário é casado e junto com o companheiro adotou uma criança, já havia adotado outra anteriormente, lhe foi então concedido o direito da licença-paternidade e, por causa disto, teria sido também alvo de comentários homofóbicos pelos colegas.
Segundo a advogada contratada por ele, Brenda Silva, “ele foi contratado e permaneceu durante um longo período, mas existiam vários comentários com um tratamento diferenciado. Então, isso foi considerado na hora da condenação, em primeira instância. A empresa foi condenada em reparação por danos morais no valor de R$ 15 mil”, detalhou a advogada.
“A prova oral produzida indicou que o reclamante [funcionário] sofreu episódios de constrangimentos por sua orientação sexual e que era obrigado a participar de orações. O dever de indenizar decorre da prática de ato ilícito, que causou dano moral ao empregado, por violar seus direitos da personalidade”, aponta o desembargador Lucas Vanucci Lins.
Em nota, o supermercado Casa Rena S.A. informou que repudia qualquer forma de discriminação, intolerância ou preconceito.
“A Casa Rena S.A. vem a público manifestar seu repúdio a qualquer forma de discriminação, intolerância ou preconceito. Com 60 anos de história, reafirmamos nossos princípios e valores, pautados por uma conduta ética, no compromisso de sermos uma empresa fraterna, pluralista e sem preconceitos. O processo trabalhista noticiado pela imprensa trata-se de um caso isolado e controverso, que ainda admite recurso aos Tribunais Superiores, não sendo, portanto, uma decisão definitiva. A empresa respeita a decisão do TRT-MG, entretanto, não concorda com o entendimento adotado e seguirá recorrendo para que a verdade seja restabelecida.”
