MPMG analisa denúncia de fotos íntimas de alunas de colégio de BH manipuladas por IA

Imagem ilustrativa: Freepik

Alunas consideram atitude criminosa e de “grave importunação sexual”; deputada pede urgência em análise

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte, analisa a denúncia de que alunas do Colégio Santa Maria, na capital mineira, foram vítimas da manipulação e vazamento de imagens íntimas com uso de Inteligência Artificial (IA).

A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) em caráter de urgência. Em nota à CNN, o órgão reforça que está comprometido com a apuração rigorosa dos fatos e que o documento chegou ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

A estudantes do 3º ano do Ensino Médio estariam sendo divulgadas irrestritamente nas redes sociais e em grupos de WhatsApp de modo a “conferindo caráter sexual, causando violação a dignidade e integridade destas estudantes”, conforme a denúncia.
“Nosso corpo não é público”, diz uma das postagens do grêmio estudantil do colégio nas redes sociais. A publicação denuncia o que consideram um crime e uma “grave importunação sexual”.

No ofício à direção do Colégio Santa Maria, a deputada questiona quais as medidas a escola tomou para que ocorra a devida responsabilização pelo registro, divulgação, compartilhamento e adulteração das imagens, quais as providências adotadas para acolhimento e proteção das alunas e seus familiares.

Em nota, o Colégio Santa Maria Minas afirmou que desenvolve sistematicamente atividades educativas voltadas ao uso ético e responsável da tecnologia, contemplando medidas de prevenção e combate das diversas formas de violência que ameaçam crianças e adolescentes, no mundo concreto e no ambiente digital.

Veja a nota completa:
“Diante das denúncias, a instituição já adota medidas pedagógicas e jurídicas:

1 – Acolhida e escuta das vítimas e de seus familiares.
2 – Convocação e escuta do suposto autor e seus familiares.
3 – Aplicação de medidas disciplinares conforme o Regimento da Instituição.
4 – Intensificação de atividades formativas nas turmas do ensino médio sobre bullying e suas consequências jurídicas.
5 – O Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacia de Crimes Cibernéticos serão comunicados sobre o ocorrido.

O Colégio Santa Maria Minas lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo. Todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência, em consonância com os valores institucionais e a legislação vigente. A instituição permanece à disposição das autoridades competentes e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários.”

Publicado por CNN Brasil