Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaúna apresenta projeto “Pop Rua”
Secretário de Segurança Pública, cel Alexandre Oliveira (em pé). Foto: PMI – divulgação
O secretário da nova Secretaria Municipal, a de Segurança Pública, coronel Alexandre Oliveira, realizou na quinta-feira, 5 de junho, uma apresentação de projeto na sala de reuniões do gabinete do prefeito Mitre. Estiveram presentes, além do prefeito Gustavo Mitre e o vice e secretário de Meio Ambiente, Hidelbrando Neto, vários secretários municipais e o comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Itaúna, major Souza.
Na reunião foi apresentado o projeto “Pop Rua”, da pasta, voltado ao atendimento e enfrentamento da situação das pessoas que vivem nas ruas do município. O secretário coronel Alexandre Oliveira apresentou gráficos e dados coletados de fontes como o IBGE, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaúna e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.
Durante a apresentação, foram exibidos vídeos institucionais que destacaram as principais causas que levam indivíduos à condição de rua, com ênfase no vício em álcool e drogas, apontado como a principal motivação. Em Itaúna, os dados indicam que há cerca de 62 pessoas em situação de rua, das quais apenas 15% são naturais do município; a maioria veio de outras cidades.
Informações obtidas pelo Posto do Imigrante da Secretaria de Desenvolvimento Social também revelam que grande parte dessa população possui algum tipo de histórico criminal.
O projeto “Pop Rua” será conduzido em conformidade com as legislações federais, estaduais e municipais, como a Lei Municipal nº 4.216, de 2011, que proíbe a prática de esmola em Itaúna. O secretário ressaltou que medidas como expulsão compulsória, condução forçada para fora da cidade ou coação aos indivíduos em situação de rua não serão adotadas, por não estarem em conformidade com a legislação vigente.
A proposta do projeto envolve atuação conjunta e multidisciplinar das secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Entre as ações, destacam-se o acolhimento umanizado, a oferta de oportunidades de emprego e a implantação do programa “De Volta para Minha Terra”, que viabiliza o retorno dessas pessoas para suas cidades de origem, mediante abordagem social estruturada.
O secretário destacou ainda que não serão utilizados métodos de arquitetura hostil (como barreiras físicas para impedir o uso de espaços públicos), mas sim ações efetivas, como as realizadas durante sua gestão na Polícia Militar de Belo Horizonte. Lá, o coronel implementou medidas que contribuíram para a significativa redução da população em situação de rua em locais críticos, como a Avenida do Contorno.
Em Itaúna, o projeto também priorizará a atuação em “áreas cinzas,” locais com menor presença do poder público, que acabam se tornando pontos de concentração de pessoas em situação de rua. A proposta é realizar intervenções específicas nesses espaços para impedir sua ocupação contínua, principalmente para práticas como pernoite, uso de substâncias ilícitas e outras atividades inadequadas.
Mesmo que os dados indiquem uma redução da população de rua desde 2022, o prefeito Gustavo Mitre ressaltou que o foco da administração não está apenas nas estatísticas, mas nas pessoas. A meta é buscar soluções perceptíveis para toda a população, promovendo dignidade e reinserção social para tirar pessoas em situação de rua.
Nesta semana, o secretário foi à reunião da Câmara de Itaúna onde discutiu o projeto com os vereadores.
