Lohanna sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023: não protege a vida, ela tortura mulheres
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A proposta, assinada por vários deputados, mas encabeçada por Bruno Engler (PL), propõe que antes de ser realizado o aborto legal assegurado em caso de estupro de menores de 14 anos, quando a mãe corre risco de morte ou anencefalia do feto, foi levada ao plenário nesta terça-feira, 24.
A proposta inclui novo parágrafo na Constituição do Estado de Minas Gerais, sobre a inclusão de que os batimentos cardíacos do feto devem ser ouvidos antes da realização do aborto, uma tentativa de fazer a mãe desistir.
Na sua fala contra a proposta a deputada Lohanna França (PV), considerou tortura à mulher quando a fazem ouvir o coração do feto com a intenção de fazê-la desistir do aborto. “Eles querem obrigar uma mulher vítima de violência a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de um aborto legal (já permitido por lei). Querem transformar dor em castigo. A PEC 26/2023 não protege a vida — ela tortura mulheres. É o uso da Constituição mineira como arma contra vítimas. Isso não é sobre fé. É sobre controle, humilhação e retrocesso. E nós não vamos calar”
A proposta foi retirada da pauta, sem data prevista para voltar à discussão.
