Comissão de Cultura se posiciona contra o fechamento do BDMG Cultural
A vice-presidente da Comissão de Cultura, deputada Lohanna
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta quinta-feira 9, o fechamento iminente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural), braço cultural da instituição financeira. A Audiência foi presidida pela deputada Lohanna (PV).Participaram da Audiência as deputadas Macaé Evaristo (PT), Dr. Jean (PT) e Bella Gonçalves (PSOL), além de representantes do BDMG, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), acadêmicos, sindicalistas, artistas e produtores culturais.Criado em 1988, o BDMG Cultural se consolidou, ao longo dos anos, como espaço multidisciplinar para fomentar, registrar e divulgar processos culturais em Minas Gerais. A decisão do fim do BDMG Cultural teria sido tomada no fim de abril pelo Conselho de Administração do banco e consta de um comunicado interno repassado aos funcionários e divulgado pela imprensa.
Segundo produtores culturais, com o possível fim da instituição os projetos do BDMG seriam repassados à Faop, um braço da Secult. A produtora cultural Marcela Queiroz apontou que o anúncio foi feito sem informar ao Consec e sem transparência. “A associação de funcionários ponderou que precisava de subsídios para entender a dissolução, pois não havia apresentação de motivos claros, não haviam informações prévias, nem mesmo o currículo do novo presidente, sem dados que justificassem a extinção”.
O estatuto tem uma regra própria para os casos de dissolução. No artigo que trata da dissolução diz que ela tem que ser deferida por maioria absoluta dos associados. “Sendo que neste caso considerou-se o voto do representante do banco como tendo maior peso, isso só poderia acontecer para outros assuntos da pauta. A associação dos funcionários não concordou com a dissolução. Por que essa violência, porque a ausência do diálogo, porque a pressa?”, ponderou a produtora.
Marcela também falou da importância da criação do BDMG Cultural e sua relevância ao longo dos anos para a Cultura. “A Faop não tem histórico e nem perfil institucional, nem estrutura e nem recursos humanos em consonância com aqueles programas do BDMG Cultural”.
A deputada Lohanna, vice-presidente da Comissão de Cultura, apontou que o BDMG Cultural está claramente descumprindo o Estatuto, principalmente no artigo 27 que trata dos critérios de governança relativos à dissolução da associação. “São ilegalidades muito claras, que não estavam na ata do Conselho Estadual de Cultura e os funcionários da Secult não sabiam o que estava acontecendo, além do prazo de 5 dias para apresentar o plano de dissolução pelo liquidante. E quem fiscaliza o descumprimento de estatutos de associações? O Ministério Público, então a gente tem muitas questões para poder abordar”.
