Um grupo de alunos do 2\u00ba ano do curso de medicina da Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, foi filmado cuspindo bebidas em dois colegas do 1\u00ba ano durante um trote. O v\u00eddeo, que circula nas redes sociais (veja acima)<\/em><\/strong>,<\/em> teria sido gravado h\u00e1 duas semanas, em uma rua ao lado do campus Central, em plena pandemia da Covid-19, quando as medidas de distanciamento social deveriam ser cumpridas.<\/p>\n\n\n\n Em nota (veja na \u00edntegra mais abaixo)<\/em><\/strong>, a UFTM informou que o trote \u00e9 proibido dentro de fora do \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o e que encaminhou a den\u00fancia para apura\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de processo pela Comiss\u00e3o Disciplinar Discente (CDD). Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise pode resultar, inclusive, na expuls\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n No v\u00eddeo, a TV Integra\u00e7\u00e3o<\/strong> borrou os rostos de todos os estudantes e deixa claro que o recurso de edi\u00e7\u00e3o foi utilizado devido \u00e0 impossibilidade de apurar se, entre os envolvidos, h\u00e1 algu\u00e9m com menos de 18 anos, que segundo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), deve ter a imagem preservada.<\/p>\n\n\n\n “A UFTM refor\u00e7a que o trote \u00e9 proibido dentro e fora do \u00e2mbito da Universidade, conforme previsto em regulamentos internos.<\/em><\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o recebeu den\u00fancia contendo um v\u00eddeo no qual universit\u00e1rios estariam participando de um trote. Diante disso, procedimentos necess\u00e1rios foram adotados e a den\u00fancia foi encaminhada para apura\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de processo pela Comiss\u00e3o Disciplinar Discente \u2013 CDD da UFTM.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Regimento Geral da UFTM, T\u00edtulo IX, Art. 176 a Art. 186, que trata do Regime Disciplinar Discente, e o Regulamento dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o, Se\u00e7\u00e3o III, Art. 274 a Art. 282, estabelecem: “proibido qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o estudantil que cause, a quem quer que seja, agress\u00e3o f\u00edsica, moral ou outras formas de constrangimento, dentro ou fora do \u00e2mbito da Universidade, e que nessa condi\u00e7\u00e3o afete a imagem da comunidade universit\u00e1ria”.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 “proibida a utiliza\u00e7\u00e3o nos diversos espa\u00e7os da Universidade de quaisquer adere\u00e7os, tais como placas com nomes e\/ou apelidos, chap\u00e9us, camisetas ou demais itens do vestu\u00e1rio com dizeres pejorativos ou que se reportem ao \u201ctrote\u201d, bem como dizeres grafados no pr\u00f3prio corpo de alunos”.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esclarece-se ainda que, ap\u00f3s instaurado o processo e realizados todos os procedimentos pela Comiss\u00e3o Disciplinar Discente \u2013 CDD, conforme a gravidade da den\u00fancia, pode-se resultar em suspens\u00e3o ou expuls\u00e3o dos envolvidos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sobre os processos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Os processos s\u00e3o sigilosos, por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel divulgar dados ou informa\u00e7\u00f5es sobre os envolvidos.<\/em><\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias encaminhadas para a Comiss\u00e3o Disciplinar Discente \u2013 CDD s\u00e3o apuradas e, ap\u00f3s o processo realizado, as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas seguindo o C\u00f3digo Disciplinar Discente.<\/em><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias para a Comiss\u00e3o Disciplinar Discente \u2013 CDD devem ser encaminhadas para cdd@uftm.edu.br. Em seu conte\u00fado, o denunciante deve, junto \u00e0 den\u00fancia, inserir as provas que identifiquem ou possam levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos autores, bem como, obrigatoriamente, identificar-se, informar seus contatos e se deseja manter sua identidade em sigilo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ressalta-se, tamb\u00e9m, que \u00e9 dado ao denunciado o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio. San\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00f5es e procedimentos an\u00e1logos s\u00e3o efetivados ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de culpa”.<\/em><\/p>\n\n\n\nO que diz a UFTM<\/h2>\n\n\n\n