O Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta-feira (25), quando as empresas devem encerrar os acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou de suspens\u00e3o de contratos de trabalho e retomar como eram anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O programa foi lan\u00e7ado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia de Covid-19 e afetou cerca de 10 milh\u00f5es de trabalhadores em acordos que tiveram a ades\u00e3o de quase 1,5 milh\u00e3o de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, desde quando foi relan\u00e7ado em abril, at\u00e9 o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores obtiveram a garantia provis\u00f3ria de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionava?<\/strong> Como contrapartida, o governo pagava mensalmente ao trabalhador o \u201cBenef\u00edcio Emergencial,\u201d que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benef\u00edcio foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n Um trabalhador, por exemplo, que teve redu\u00e7\u00e3o de 25% do sal\u00e1rio recebeu 25% do valor do seguro-desemprego a que teria direito.<\/p>\n\n\n\n No caso da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos de trabalho, o governo pagava ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019. Para uma empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebeu 70% do valor do seguro e 30% do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O programa previa a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou a suspens\u00e3o dos contratos nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.<\/p>\n\n\n\n