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<\/p>\n\n\n\nO presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia, para criar um novo programa, chamado de Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provis\u00f3ria (MP) ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e tamb\u00e9m uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Augusto Heleno, da Secret\u00e1ria de Governo da Presid\u00eancia, Fl\u00e1via Arruda, e da Cidadania, Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor m\u00e9dio pago pelo Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa vir\u00e1 do parcelamento do pagamento de precat\u00f3rios previsto na PEC e tamb\u00e9m de um fundo que ser\u00e1 criado com recursos de privatiza\u00e7\u00f5es.
\u201cS\u00e3o duas propostas que chegam no dia de hoje que v\u00e3o\u00a0dar transpar\u00eancia e responsabilidade aos gastos, a\u00ed inclu\u00eddo o vi\u00e9s social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma infla\u00e7\u00e3o dos alimentos para o mundo todo. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos deixar desassistidos os mais vulner\u00e1veis. J\u00e1 decidido por n\u00f3s que \u00e9 uma proposta m\u00ednima de 50% do Bolsa Fam\u00edlia, que agora se chama de Aux\u00edlio Brasil\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva ap\u00f3s a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, explicou como ser\u00e1 o novo programa. De acordo com o ministro, a decis\u00e3o final sobre os valores do Aux\u00edlio Brasil deve ocorrer no final do m\u00eas de setembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestrutura\u00e7\u00e3o do programa entra em vigor no m\u00eas de novembro. At\u00e9 outubro temos a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial\u201d, disse. \u201cO programa com essa nova reformula\u00e7\u00e3o abrange uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas e o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 diferente de acordo com o perfil de cada fam\u00edlia\u201d, acrescentou Roma.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios. \u201cO atual programa de transfer\u00eancia de renda, que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia, abrange cerca de 14,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Esse n\u00famero deve aumentar, indo acima de 16 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria entregue nesta segunda-feira tamb\u00e9m cria o Programa Alimenta Brasil, em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia. Esse programa apoiar\u00e1 financeiramente, com os maiores investimentos, as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, especialmente aquelas com crian\u00e7as em primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara disse que vai acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da MP para que o texto seja analisado pelo plen\u00e1rio em um curto espa\u00e7o de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o mais exposta ao processo inflacion\u00e1rio devido ao aumento em diversos servi\u00e7os e pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Congresso se debru\u00e7ar\u00e1 rapidamente sobre essa medida provis\u00f3ria, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do poss\u00edvel economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precat\u00f3rios. De acordo com o presidente da C\u00e2mara, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2022.<\/p>\n\n\n\n