Segundo o G1 Centro Oeste o Governo de Minas Gerais deve aos munic\u00edpios do Centro-Oeste cerca de R$ 429 milh\u00f5es<\/strong>, em repasses na \u00e1rea da sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os dados s\u00e3o parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que foi entregue a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), no \u00faltimo dia 29.<\/p>\n\n\n\n O G1<\/strong> analisou os valores devidos pelo Estado para Divin\u00f3polis, Piumhi, Carmo do Cajuru, Ita\u00fana, Nova Serrana, Par\u00e1 de Minas, Oliveira, Formiga e Bom Despacho<\/strong>, confira a tabela abaixo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A reportagem questionou as prefeituras destas cidades sobre os problemas enfrentados com o n\u00e3o repasse destes recursos por parte do Estado, veja abaixo o que os munic\u00edpios disseram<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O G1<\/strong> tamb\u00e9m entrou em contato com o Estado, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Os dados levantados pelo TCE servir\u00e3o de base para a negocia\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel acordo de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida entre Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Valores devidos pelo Governo de Minas a munic\u00edpios do Centro-Oeste<\/p>\n\n\n\n Fonte: TCE\/MG<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria n\u00e3o deram retorno<\/strong> as prefeituras de Bom Despacho, Formiga, Oliveira e Nova Serrana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Divin\u00f3polis<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Divin\u00f3polis informou que o n\u00e3o repasse deste recurso compromete a sa\u00fade, uma vez que esse dinheiro possui uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com gastos que s\u00f3 podem ser realizados com a sa\u00fade, baixa complexidade, meia e alta, assist\u00eancia farmac\u00eautica, e outros.<\/p>\n\n\n\n Piumhi<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Prefeitura de Piumhi, a d\u00edvida atualizada no m\u00eas de junho com a sa\u00fade \u00e9 de R$15.289.571,05. Segundo o munic\u00edpio, este valor ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para as atua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n A Administra\u00e7\u00e3o disse ainda que sabe das dificuldades que as prefeituras est\u00e3o enfrentando nos \u00faltimos tempos e espera que em breve esta quantia seja quitada, para que o munic\u00edpio invista em mais a\u00e7\u00f5es, visando ofertar ainda mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Carmo do Cajuru<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Carmo do Cajuru, a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com munic\u00edpio at\u00e9 o \u00faltimo dia 30, era a seguinte: total recebido: R$ 2.597.222,91; valores em aberto na \u00e1rea da sa\u00fade R$ 6.646.911,04. Assist\u00eancia Social: R$ 84.451,40. ICMS: R$ 356.205,50 (faltam 14 parcelas) e Fundeb: R$ 1.169.225,54 (ser\u00e1 quitado at\u00e9 30\/09\/2022 – faltam 14 parcelas). Saldo devedor total: R$ 8.256.793,48<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo informou a Prefeitura, o d\u00e9bito limita a capacidade de investimento em obras de infraestrutura, saneamento b\u00e1sico e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos (como por exemplo a renova\u00e7\u00e3o da frota municipal) e tamb\u00e9m impede a expans\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao cidad\u00e3o e o investimento em tecnologia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura ressaltou ainda que Carmo do Cajuru adotou solu\u00e7\u00f5es inovadoras, como uma Parceria P\u00fablico-Privada na \u00e1rea da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir a continuidade dos investimentos em novas tecnologias, e recorreu \u00e0s emendas parlamentares federais para n\u00e3o paralisar os investimentos em saneamento e infraestrutura planejados.<\/p>\n\n\n\n Ita\u00fana<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Prefeitura de Ita\u00fana, os repasses est\u00e3o em dia dentro do que foi pactuado. Entretanto o munic\u00edpio informou que pagamentos referente a ICMD, Fundeb e IPVA existem o valor em aberto de R$ 28.944.000,00, aproximadamente sendo R$22 milh\u00f5es e 500 mil da sa\u00fade que ainda devem ser repassados.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1 de Minas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Par\u00e1 de Minas informou que o saldo da d\u00edvida do Estado com o Munic\u00edpio \u00e9 de R$ 38.783.682,08, conforme valores atualizados pelo Tribunal de Contas do Estado, em junho.<\/p>\n\n\n\n Somente para a \u00e1rea da sa\u00fade, o Munic\u00edpio tem a receber do Governo do Estado R$ 30.946.644,68. Para a assist\u00eancia social, a d\u00edvida \u00e9 de R$ 207 mil.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 foram quitados, de forma parcelada, os pagamentos dos acordos judiciais referentes ao IPVA e ICMS (R$ 5.334.841,53), ao Fundeb (R$ 5.113.536,30) e ao transporte escolar (R$120.996,00).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, os valores devidos pelo Estado comprometem o planejamento p\u00fablico. Apesar disso, a Prefeitura afirmou ter conseguido ampliar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Mas, se houvesse o repasse da d\u00edvida os investimentos seriam em escala superior.<\/p>\n\n\n\n Em junho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico definiu um prazo de 60 dias para que o Governo de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) apresentem uma proposta para solu\u00e7\u00e3o dos repasses da sa\u00fade que est\u00e3o em atraso. Segundo a entidade, o governo deve R$ 6,8 bilh\u00f5es \u00e0s cidades mineiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um procedimento para apurar, da compet\u00eancia do Procurador-Geral de Justi\u00e7a e, neste procedimento, n\u00f3s estamos buscando o di\u00e1logo entre a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios e o Estado\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares Junior.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem realizado reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o numa tentativa de promover um acordo entre o governo e os munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n\n\n\n Segundo a AMM, h\u00e1 ainda um total de R$ 900 milh\u00f5es referentes a entidades filantr\u00f3picas, associadas aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, h\u00e1 valores em atraso desde 2014, o que compromete programas da assist\u00eancia b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade, como assist\u00eancia b\u00e1sica farmac\u00eautica, atendimento a crian\u00e7as da primeira idade, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Com a pandemia, segundo ele, o problema se agravou, j\u00e1 que os insumos m\u00e9dicos tiveram aumento significativo de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste \u00e9 um problema que vem se arrastando h\u00e1 alguns anos. Alguns munic\u00edpios pararam alguns servi\u00e7os. Outros est\u00e3o deixando de fazer investimento em outra \u00e1rea para socorrer a da sa\u00fade. Esta \u00e9 uma responsabilidade constitucional do estado tamb\u00e9m. O estado est\u00e1 contratando o servi\u00e7o, o munic\u00edpio presta este servi\u00e7o, mas o estado n\u00e3o paga\u201d, disse.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) entregou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, no dia 29, um relat\u00f3rio com detalhes dos quase R$ 7 bilh\u00f5es de d\u00edvida em repasses na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/a><\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio, que tem mais de mil p\u00e1ginas, servir\u00e1 de base para a negocia\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel acordo de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida entre Estado e munic\u00edpios. As transfer\u00eancias estavam previstas nos or\u00e7amentos de 2009 a 2020, mas n\u00e3o foram quitadas e inseridas em restos a pagar.<\/p>\n\n\n\n A maior parte dos d\u00e9bitos \u00e9 de transfer\u00eancia entre o Fundo Estadual de Sa\u00fade e os fundos municipais. Os maiores credores, segundo o TCE, s\u00e3o: Belo Horizonte (R$ 431 milh\u00f5es), Uberl\u00e2ndia (R$ 178 milh\u00f5es), Juiz de Fora (R$ 169 milh\u00f5es), Governador Valadares (R$ 151 milh\u00f5es), Contagem (R$ 149 milh\u00f5es), Montes Claros (R$ 127 milh\u00f5es), Ipatinga (R$ 112 milh\u00f5es), Betim (R$ 110 milh\u00f5es), Divin\u00f3polis (R$ 82 milh\u00f5es), e Uberaba (R$ 82 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\nCidade<\/td> Valor para ser recebido<\/td><\/tr> Bom Despacho<\/td> R$16.441.805,77<\/td><\/tr> Carmo do Cajuru<\/td> R$ 6.646.911,04<\/td><\/tr> Divin\u00f3polis<\/td> R$ 82.081.404,17<\/td><\/tr> Formiga<\/td> R$19.198.690,88<\/td><\/tr> Ita\u00fana<\/td> R$ 22.540.414,55<\/td><\/tr> Nova Serrana<\/td> R$19.885.650,57<\/td><\/tr> Oliveira<\/td> R$20.259.231,34<\/td><\/tr> Par\u00e1 de Minas<\/td> R$38.783.682,08<\/td><\/tr> Piumhi<\/td> R$15.289.571,05<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n O que dizem as prefeituras<\/h2>\n\n\n\n
Prazo para acordo \u00e9 estipulado<\/h2>\n\n\n\n
Valores em atraso<\/h2>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio TCE<\/h2>\n\n\n\n