Envolvidos em fraudes tribut\u00e1rias do setor de caf\u00e9 devem mais de R$ 1 bilh\u00e3o em impostos estaduais e federais<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Minas <\/strong>– Desde as primeiras horas desta ter\u00e7a-feira (16\/3), mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos est\u00e3o nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 124 de busca e apreens\u00e3o e 61 de sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. Denominada opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d, a a\u00e7\u00e3o mira envolvidos em esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em gr\u00e3o, al\u00e9m de crimes de falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n A for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d \u00e9 coordenada pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, por meio de sua Divis\u00e3o Estadual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, com a atua\u00e7\u00e3o integrada, dentro das atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, da Receita Federal do Brasil; das receitas estaduais de Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo; dos minist\u00e9rios p\u00fablicos do Paran\u00e1 e Minas Gerais; das pol\u00edcias civis do Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais; e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres p\u00fablicos podem ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o em impostos estaduais e federais, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, este valor poderia ser usado para comprar mais de 17,2 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19 ou implantar mais 5.540 novos leitos de UTI em hospitais.<\/p>\n\n\n\n Envolvidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A for\u00e7a-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na compra e na venda de caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, decorrente de comercializa\u00e7\u00e3o interestadual. Os alvos s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de caf\u00e9 em gr\u00e3os do Paran\u00e1, al\u00e9m de transportadores, propriet\u00e1rios e representantes de torrefa\u00e7\u00f5es paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.<\/p>\n\n\n\n Os mandados judiciais est\u00e3o sendo cumpridos em 39 munic\u00edpios: Londrina, Carl\u00f3polis, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maring\u00e1, Matinhos, P\u00e9rola, Rol\u00e2ndia e Santo Ant\u00f4nio da Platina, no Paran\u00e1; S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo do Pinhal, Hortol\u00e2ndia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Ant\u00f4nio do Jardim, S\u00e3o Bernardo do Campo e Santos, em S\u00e3o Paulo; Vit\u00f3ria, Colatina e Vila Velha, no Esp\u00edrito Santo; Belo Horizonte, Aimor\u00e9s, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhua\u00e7u, Matozinhos, Mira\u00ed, Muria\u00e9, Ouro Fino, Patroc\u00ednio, Po\u00e7os de Caldas, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e Varginha, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n O esquema<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a for\u00e7a-tarefa, atacadistas e corretores de caf\u00e9 de Londrina e regi\u00e3o possibilitavam a diversas torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, dentro do Paran\u00e1, em que o recolhimento dos tributos n\u00e3o era feito.<\/p>\n\n\n\n Em ambos os casos, a mercadoria vinha de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados. As notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas \u201cnoteiras\u201d, tamb\u00e9m eram localizadas em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n As opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa \u201cnoteira\u201d, situada em S\u00e3o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Nos dois tipos de aquisi\u00e7\u00e3o irregular do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, os destinat\u00e1rios do Paran\u00e1 se beneficiavam com o cr\u00e9dito de milh\u00f5es de reais em ICMS de opera\u00e7\u00f5es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S\u00e3o Paulo era destinado a empresas de caf\u00e9 sol\u00favel de Londrina e de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, ocasi\u00e3o em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran\u00e1, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr\u00f3prios atacadistas o n\u00e3o recolhimento do tributo. <\/p>\n\n\n\n Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Somados os valores, as \u201cnoteiras\u201d de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo emitiram mais de R$ 6 bilh\u00f5es em notas fiscais falsas, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilh\u00f5es s\u00f3 em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s empresas destinat\u00e1rias das notas fiscais falsas no Paran\u00e1, a estimativa \u00e9 que elas tenham acumulado cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milh\u00f5es, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, fazendo com que o total devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Houve tamb\u00e9m sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, como h\u00e1 o evidente intuito de fraude, a multa \u00e9 qualificada e corresponde a 150% do valor lan\u00e7ado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d alertam que, al\u00e9m de subtrair recursos da coletividade, a sonega\u00e7\u00e3o de tributos gera concorr\u00eancia desleal, uma vez que, ao n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, a empresa fraudulenta cria condi\u00e7\u00f5es para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Envolvidos em fraudes tribut\u00e1rias do setor de caf\u00e9 devem mais de R$ 1 bilh\u00e3o em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[368],"tags":[1306,826,224,429,1304,1303],"class_list":["post-4594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-espirito-santo","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna","tag-minas","tag-parana","tag-sonegacao"],"yoast_head":"\n