Em v\u00eddeo o prefeito Neider Moreira explicou as medidas que ser\u00e3o tomadas a partir de s\u00e1bado, com regras mais r\u00edgidas, incluindo o toque de recolher a partir de domingo. As novas regras durar\u00e3o uma semana para que a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus diminua e a situa\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o esgotada para tratamento de pacientes com Covid no Hospital Manoel Gon\u00e7alves melhore.
Em resumo, bares e restaurantes e demais estabelecimentos continuar\u00e3o abertos, por\u00e9m, ser\u00e3o obrigados a fechar suas portas a a partir das 21 horas at\u00e9 as 5 horas.<\/p>\n\n\n\n
DECRETA:
Art. 1\u00ba Fica o Munic\u00edpio de Ita\u00fana enquadrado na “Onda Vermelha” do “Plano Minas Consciente”, conforme classifica\u00e7\u00e3o da Microrregi\u00e3o de Ita\u00fana-MG e da Macrorregi\u00e3o Oeste, tornando-se obrigat\u00f3ria a aplica\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia dos protocolos estabelecidos para a referida onda.
Art. 2\u00ba Fica determinado, a partir de 14 de mar\u00e7o de 2021 (domingo), durante o
hor\u00e1rio entre 21h e 5h, a proibi\u00e7\u00e3o de:
I – funcionamento das atividades socioecon\u00f4micas, ressalvadas as atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 assist\u00eancia e as industriais em geral;
II – circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos fora das hip\u00f3teses previstas no \u00a71\u00ba deste artigo;
III – realiza\u00e7\u00e3o de visitas sociais e entre familiares, salvo em caso de assist\u00eancia.
\u00a7 1\u00ba Ser\u00e1 permitida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para:
I – o acesso \u00e0s atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 assist\u00eancia e as industriais em geral;
II – o comparecimento, pr\u00f3prio ou na condi\u00e7\u00e3o de acompanhante a consultas ou realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dico-hospitalares, quando necess\u00e1rio;
III – o comparecimento ao local de trabalho nas atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 assist\u00eancia e as industriais em geral;
IV – a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de entrega de mercadorias em domic\u00edlio.
\u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese do \u00a71\u00ba, poder\u00e1 ser exigido pelo poder p\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o de
documento que comprove o v\u00ednculo profissional com a atividade essencial ou a necessidade do
deslocamento.
Art. 3\u00ba O descumprimento das medidas previstas no artigo 2\u00ba deste Decreto, bem como dos protocolos do “Plano Minas Consciente” aplic\u00e1veis \u00e0 “Onda Vermelha”, sujeitar\u00e1 os infratores a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es legais (notifica\u00e7\u00e3o, multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento), nos termos do inciso I, do artigo 13, combinado com os artigos 213, 220 e 227 da Lei Complementar n\u00ba 148\/19 – C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e das disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.821\/85 – C\u00f3digo de Posturas Municipais, sem preju\u00edzo de comunica\u00e7\u00e3o acerca da ocorr\u00eancia das infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que tamb\u00e9m possam configurar il\u00edcitos penais \u00e0 autoridade policial e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.
Art. 4\u00ba Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, especialmente o Decreto n\u00ba 7.356, de 28 de janeiro de 2021, este Decreto entra em vigor em 13 de mar\u00e7o de 2021.
<\/p>\n\n\n\n
Ita\u00fana-MG, 12 de mar\u00e7o de 2021.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana
Fernando Meira de Faria
Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade
Presidente do Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e
Enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus (COVID-19)
Helimar Parreiras da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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