Assim que PEC Emergencial for promulgada pelo Congresso, governo federal vai editar as medidas da nova rodada do benef\u00edcio<\/p>\n\n\n\n
O governo federal prepara Medida Provis\u00f3ria que vai definir o pagamento da nova rodada de aux\u00edlio emergencial. O novo benef\u00edcio ter\u00e1 quatro parcelas a partir de mar\u00e7o, com valor m\u00e9dio de R$ 250. Mas as condi\u00e7\u00f5es estar\u00e3o no texto que o governo vai apresentar ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espa\u00e7o para o aux\u00edlio.
O Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o do recurso, afirma que trabalha na conclus\u00e3o dos detalhes da Medida Provis\u00f3ria. “Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, os pagamentos ter\u00e3o in\u00edcio o mais breve poss\u00edvel”, disse a assessoria de imprensa da pasta em nota.
Aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (11) na C\u00e2mara, ap\u00f3s ter passador pelo Senado, a proposta segue agora para a promulga\u00e7\u00e3o. A PEC permite ao governo federal pagar um aux\u00edlio emergencial em 2021 com R$ 44 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos e imp\u00f5e mais rigidez na aplica\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o fiscal, controle de despesas com pessoal e redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios.
J\u00e1 as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas para a Uni\u00e3o ser\u00e3o acionadas quando for atingido um gatilho relacionado \u00e0s despesas obrigat\u00f3rias. No caso de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, por causa da autonomia federativa, as medidas ser\u00e3o facultativas.<\/p>\n\n\n\n
Pente-fino
A nova rodada do aux\u00edlio emergencial ter\u00e1 um pente-fino do governo federal que contar\u00e1 com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benef\u00edcio para quem realmente precisa.
“Vale destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais ‘invis\u00edveis’, o cruzamento cont\u00ednuo de dados realizado pelo governo federal e as a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo aux\u00edlio emergencial seja direcionado \u00e0 parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o minist\u00e9rio.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilh\u00f5es para 68 milh\u00f5es de brasileiros no per\u00edodo de oito meses, o aux\u00edlio emergencial desta vez dever\u00e1 beneficiar 40 milh\u00f5es de pessoas, incluindo os 14 milh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia, com pagamento de mar\u00e7o a junho.<\/p>\n\n\n\n
O que se sabe sobre o novo aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n\n\n\n