{"id":3934,"date":"2021-02-01T10:18:39","date_gmt":"2021-02-01T13:18:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/?p=3934"},"modified":"2021-02-01T10:21:02","modified_gmt":"2021-02-01T13:21:02","slug":"oscar-dias-correa-jurista-faria-100-anos-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/oscar-dias-correa-jurista-faria-100-anos-hoje\/","title":{"rendered":"Oscar Dias Corr\u00eaa: jurista faria 100 anos hoje"},"content":{"rendered":"\n

Homem p\u00fablico exemplar, Oscar Dias Corr\u00eaa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso curr\u00edculo<\/em> (STF)<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um homem de seu tempo, aberto \u00e0 sua realidade, \u00e0 realidade da sua \u00e9poca, reponta sempre, na sua produ\u00e7\u00e3o, o exame da atualidade dos conceitos e a verifica\u00e7\u00e3o de sua adequa\u00e7\u00e3o aos tempos correntes. Uma not\u00e1vel intelig\u00eancia governa seus atos, um extenso labor criativo os amplia, alarga seu campo, j\u00e1 de si extenso, e uma vontade indom\u00e1vel decide com seguran\u00e7a e executa com bravura.”\u00a0Pedro Gordilho<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Com as palavras acima, em 1989, o festejado advogado Pedro Gordilho definiu Oscar Dias Corr\u00eaa<\/strong>, que em seu extenso curr\u00edculo acumulou a fun\u00e7\u00e3o de advogado, ministro do STF, do TSE e imortal da Academia Brasileira de Letras.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, 1\u00ba de fevereiro de 2021, Oscar Dias Corr\u00eaa completaria 100 anos. Veja abaixo a trajet\u00f3ria do jurista.<\/p>\n\n\n\n

Biografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mineiro, Oscar nasceu em Ita\u00fana no ano de 1921, filho de Manoel Dias Corr\u00eaa e D. Maria da Fonseca Corr\u00eaa. Foi casado com Diva Gordilho Corr\u00eaa e teve dois filhos: Oscar J\u00fanior e \u00c2ngela.<\/p>\n\n\n\n

Fez o curso prim\u00e1rio no G. E. Dr. Augusto Gon\u00e7alves, na cidade natal, e o ginasial no antigo Gin\u00e1sio Mineiro de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades liter\u00e1rias, ganhando, em 1935, um concurso de orat\u00f3ria com discurso sobre “A Paz no Chaco”.<\/p>\n\n\n\n

Fez o curso pr\u00e9-jur\u00eddico e o curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, ent\u00e3o, intensa atividade cultural, e culminando com a vit\u00f3ria no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Orat\u00f3ria, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Iniciou-se na advocacia e na vida p\u00fablica em 1946. Foi nomeado oficial de gabinete do secret\u00e1rio das finan\u00e7as do Estado de Minas Gerais (Prof. Jo\u00e3o Franzen de Lima).<\/p>\n\n\n\n

Em 1947, foi eleito e assumiu o mandato de deputado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Em 1955, elegeu-se deputado Federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, representando a C\u00e2mara dos Deputados, integrou as Delega\u00e7\u00f5es Parlamentares \u00e0s Confer\u00eancias Interparlamentares de Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teer\u00e3 (1966) e Delega\u00e7\u00e3o Especial ao Jap\u00e3o (1958) e Estados Unidos (Vale do Tenessee – 1960). Foi, demais disso, representante da C\u00e2mara na Comiss\u00e3o da R\u00e1dio do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em 1961, foi nomeado secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo de Minas Gerais (governo Magalh\u00e3es Pinto).<\/p>\n\n\n\n

Em 1989, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a do governo Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n\n\n\n

Exerceu, tamb\u00e9m, diversos cargos no magist\u00e9rio acad\u00eamico, dentre os quais destacam-se: professor catedr\u00e1tico de Economia (concurso de t\u00edtulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951; professor catedr\u00e1tico de Economia (concurso de t\u00edtulos e provas) da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da UFRJ), em 1957.<\/p>\n\n\n\n

Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de abril, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cl\u00f3vis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril do mesmo ano. Nessa qualidade, foi membro do Conselho Nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1986.<\/p>\n\n\n\n

Foi eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 9 de dezembro de 1982, e efetivado em 28 de fevereiro de 1985. Elegeu-se vice-presidente do TSE em 1\u00ba de outubro de 1985. Foi empossado na presid\u00eancia desse tribunal em 31 de mar\u00e7o de 1987, cargo que ocupou at\u00e9 16 de janeiro de 1989.<\/p>\n\n\n\n

Em 14 de dezembro de 1988, foi eleito vice-presidente do STF, n\u00e3o exercendo o cargo por ter sido aposentado, em decreto de 17 de janeiro de 1989, quando foi nomeado ministro de Estado da Justi\u00e7a, cargo que assumiu em 19 de janeiro de 1989 e do qual se demitiu em 8 de agosto de 1989.<\/p>\n\n\n\n

Apresentou carta de despedida lida pelo ent\u00e3o presidente da Suprema Corte, ministro Rafael Mayer, na sess\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 1989.<\/p>\n\n\n\n

A homenagem do Tribunal, por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria, foi prestada em sess\u00e3o de 1\u00ba de mar\u00e7o de 1989. Falou pelo STF o ministro C\u00e9lio Borja, pelo MPF, Jos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence (que depois viria a ser ministro do Supremo) e, pela OAB, o j\u00e1 citado Pedro Gordilho.<\/p>\n\n\n\n

Participou de in\u00fameras entidades culturais: Academia Brasileira de Letras; Pen Clube do Brasil; OAB (tendo sido membro do Conselho Federal, representando Minas Gerais, de 1971 a 1979); Instituto dos Advogados Brasileiros (ex-vice-presidente); Instituto dos Advogados de Minas Gerais (ex-secret\u00e1rio e orador oficial); entre muitas outras.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aposentadoria, dedicou-se ao exerc\u00edcio de atividades advocat\u00edcias, com a emiss\u00e3o de pareceres e atua\u00e7\u00e3o perante os tribunais.  <\/p>\n\n\n\n

Oscar Dias Corr\u00eaa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2005, aos 84 anos, v\u00edtima de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria. Foi sepultado no mausol\u00e9u da Academia Brasileira de Letras, no cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista daquela cidade.<\/p>\n\n\n\n

Discurso de despedida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua despedida, Oscar Dias Corr\u00eaa disse que a honra maior de sua vida foi “ter integrado o Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n\n\n\n

“Nesse per\u00edodo, que considero o mais fecundo de minha longa vida p\u00fablica, pude conhecer mais profundamente o Tribunal, que aprendera a respeitar e admirar desde quando, em 1955, pela vez primeira, lhe ocupei a alt\u00edssima tribuna.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

E ainda completou:<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o terei, por\u00e9m, Senhor Presidente como dizer de tudo o que aprendi no amor\u00e1vel conv\u00edvio da Corte, na sabedoria dos eminentes Senhores Ministros, na operosidade sem par, no sacrif\u00edcio do lazer, na permanente, incans\u00e1vel e absorvente luta contra o ac\u00famulo dos feitos, na li\u00e7\u00e3o de humildade, dedica\u00e7\u00e3o, desprendimento, abnega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vi igual e, por certo, n\u00e3o existe.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Homenagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda em sua despedida do STF:<\/p>\n\n\n\n

“Oscar Corr\u00eaa distinguiu-se pela exa\u00e7\u00e3o no cumprimento de seus deveres de juiz e pela cordialidade na conviv\u00eancia com seus colegas. Al\u00e9m da pontualidade e celeridade no despacho e julgamento dos feitos que lhe foram distribu\u00eddos, notabilizou-se por enfrentar, nos seus votos, todas as quest\u00f5es propostas, ainda que implicitamente, ou subjacentes aos temas principais.” C\u00e9lio Borja<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

“S. Exa. possui a consci\u00eancia orientada de todo homem que tem a coragem para as ideias, o ardor combativo do debatedor incans\u00e1vel, sem perder a lucidez cristalina do pensador. Que n\u00e3o \u00e9 o seu esp\u00edrito inclinado, como se poderia depreender do predornfuio cl\u00e1ssico em sua forma\u00e7\u00e3o, a qualquer forma de passadismo no campo da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, no campo das id\u00e9ias gerais.”\u00a0Pedro Gordilho<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja os discursos na \u00edntegra, clique aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria retirada de https:\/\/migalhas.uol.com.br\/quentes\/339572\/oscar-dias-correa-ilustre-jurista-faria-100-anos-hoje<\/a><\/p>\n\n\n\n

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