O fen\u00f4meno das \u201ccanetas emagrecedoras\u201d deixou de ser apenas uma quest\u00e3o m\u00e9dica. Hoje, envolve responsabilidade profissional, publicidade, com\u00e9rcio irregular, importa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do paciente.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2025, os medicamentos agonistas de GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, s\u00f3 podem ser vendidos com reten\u00e7\u00e3o da receita em farm\u00e1cias e drogarias. A receita deve ser emitida em duas vias e tem validade de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o \u00e9 simples: estamos falando de medicamentos, n\u00e3o de produtos de consumo comum.<\/p>\n\n\n\n
E o problema jur\u00eddico come\u00e7a quando essa fronteira desaparece.<\/p>\n\n\n\n
Nas redes sociais, multiplicam-se promessas de emagrecimento r\u00e1pido, \u201cantes e depois\u201d, indica\u00e7\u00f5es informais e links de compra. Mas medicamentos sujeitos a prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser anunciados livremente ao p\u00fablico: a publicidade \u00e9 restrita aos meios destinados a profissionais habilitados a prescrever ou dispensar.<\/p>\n\n\n\n
E a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 te\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal com apoio da Anvisa identificou irregularidades no mercado de injet\u00e1veis de GLP-1 em 12 estados. Em 16 de setembro, a Anvisa proibiu a chamada T36: importa\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o, venda, propaganda e uso foram vedados porque o produto n\u00e3o possui registro sanit\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Isso cria responsabilidades em cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Quem prescreve precisa avaliar indica\u00e7\u00e3o, riscos e condi\u00e7\u00f5es do paciente. Quem vende deve cumprir as regras sanit\u00e1rias. Quem anuncia precisa respeitar os limites legais da publicidade. E quem compra pela internet precisa lembrar que promessa de resultado ou indica\u00e7\u00e3o de influenciador n\u00e3o significam regularidade sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A populariza\u00e7\u00e3o dessas medica\u00e7\u00f5es trouxe possibilidades terap\u00eauticas. Mas tamb\u00e9m transformou um tratamento m\u00e9dico em um mercado enorme, e, com ele, surgiram novos riscos jur\u00eddicos e sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
No Direito da Sa\u00fade, algo precisa ficar claro:<\/p>\n\n\n\n
Viralizar n\u00e3o torna um medicamento seguro.<\/strong> Voc\u00ea j\u00e1 tinha pensado no tamanho da discuss\u00e3o jur\u00eddica por tr\u00e1s das canetas emagrecedoras?<\/p>\n\n\n\n Por Bruna Grillo | OAB\/MG 200.210<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fen\u00f4meno das \u201ccanetas emagrecedoras\u201d deixou de ser apenas uma quest\u00e3o m\u00e9dica. Hoje, envolve responsabilidade<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":38513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[6601],"tags":[826,3136],"class_list":["post-38512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-brasileira","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna-mg-2"],"yoast_head":"\n
Popularidade n\u00e3o substitui prescri\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n