O vereador Guilherme Rocha foi condenado, em decis\u00e3o proferida nesta segunda-feira, 21, pela Justi\u00e7a de Ita\u00fana, ao pagamento de 90 dias-multa pela pr\u00e1tica de inj\u00faria contra a professora T\u00e2nia Lucinda Moreira Maia. A a\u00e7\u00e3o teve origem na divulga\u00e7\u00e3o de uma fotografia feita durante uma sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana, em setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio aconteceu em 9 de setembro de 2025, quando, durante uma sess\u00e3o p\u00fablica do Legislativo, Guilherme fotografou T\u00e2nia, que estava sentada na galeria. Antes de compartilhar a imagem em um grupo de WhatsApp, o vereador inseriu um emoji de cora\u00e7\u00e3o sobre a regi\u00e3o entre as pernas da professora. A fotografia posteriormente tamb\u00e9m chegou ao Instagram e a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Guilherme admitiu ter feito a fotografia, inserido o emoji e compartilhado a imagem, mas afirmou que n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de ofend\u00ea-la. Segundo sua defesa, a publica\u00e7\u00e3o estaria relacionada a uma tentativa de demonstrar a reconcilia\u00e7\u00e3o entre T\u00e2nia e sua assessora, acompanhada da mensagem \u201cJ\u00e1 fizeram as pazes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a, entretanto, n\u00e3o reconheceu o crime de difama\u00e7\u00e3o, pelo qual Guilherme foi absolvido. Segundo a senten\u00e7a, embora a fotografia tenha causado constrangimento, n\u00e3o houve atribui\u00e7\u00e3o de um fato determinado que pudesse prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o de T\u00e2nia. \u201cA imagem n\u00e3o atribuiu a T\u00c2NIA comportamento concreto desabonador, il\u00edcito ou imoral\u201d, registra a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o juiz M\u00e1rcio Bessa Nunes entendeu que a publica\u00e7\u00e3o configurou inj\u00faria, por atingir a dignidade e o decoro da professora. Para o magistrado, a fotografia, o enquadramento, a inser\u00e7\u00e3o do emoji e a divulga\u00e7\u00e3o para terceiros formaram um conjunto de elementos capaz de produzir uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a destaca ainda que a inser\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o antes da divulga\u00e7\u00e3o foi relevante para avaliar a inten\u00e7\u00e3o de Guilherme. Segundo o juiz, o pr\u00f3prio vereador afirmou que colocou o elemento gr\u00e1fico para evitar exposi\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 regi\u00e3o \u00edntima, o que demonstraria que ele tinha consci\u00eancia do car\u00e1ter sens\u00edvel da imagem antes de compartilh\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m rejeitou o argumento de que a fotografia tinha como finalidade apenas registrar uma reconcilia\u00e7\u00e3o. Segundo a decis\u00e3o, ainda que esse fosse o contexto, a finalidade poderia ter sido registrada de outras formas, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de uma imagem que colocasse T\u00e2nia em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A posterior exclus\u00e3o da fotografia e o pedido de desculpas tamb\u00e9m n\u00e3o afastaram a condena\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a afirma que a inj\u00faria se consumou quando a manifesta\u00e7\u00e3o ofensiva chegou ao conhecimento da v\u00edtima e que a retrata\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo Penal n\u00e3o funciona como causa de isen\u00e7\u00e3o de pena para esse crime.<\/p>\n\n\n\n
Na defini\u00e7\u00e3o da pena, o juiz considerou como circunst\u00e2ncias desfavor\u00e1veis o fato de a conduta ter ocorrido durante uma sess\u00e3o p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal e as consequ\u00eancias relatadas pelas testemunhas. Segundo a senten\u00e7a, T\u00e2nia passou mal ap\u00f3s tomar conhecimento da divulga\u00e7\u00e3o da imagem e precisou ser encaminhada ao hospital.<\/p>\n\n\n\n
O juiz tamb\u00e9m considerou que Guilherme, ao praticar a conduta na condi\u00e7\u00e3o de vereador e durante uma sess\u00e3o p\u00fablica, violou dever inerente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exercia. Por outro lado, reconheceu a confiss\u00e3o espont\u00e2nea do vereador como circunst\u00e2ncia atenuante.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, a pena foi fixada em 90 dias-multa, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da causa de aumento prevista para crime divulgado por meio de rede social. O valor de cada dia-multa foi estabelecido em 1\/60 do subs\u00eddio de vereador vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o subs\u00eddio de R$ 13.202,55 vigente em 2025, o c\u00e1lculo nominal dos 90 dias-multa corresponde a aproximadamente R$ 19.803,83, antes da atualiza\u00e7\u00e3o determinada judicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Guilherme n\u00e3o foi condenado \u00e0 pris\u00e3o e poder\u00e1 aguardar em liberdade eventual recurso. A senten\u00e7a ainda n\u00e3o representa o encerramento definitivo do processo.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo: a senten\u00e7a absolveu Guilherme da acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o, mas o condenou por inj\u00faria, com pena de 90 dias-multa. Ainda cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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