Foto: Elizabete Guimar\u00e3es – ALMG<\/p>\n\n\n\n
A deputada Lohanna (PV) protocolou junto \u00e0 Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e do Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) uma Not\u00edcia de Fato solicitando a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na gest\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do Pal\u00e1cio das Mangabeiras, antiga resid\u00eancia oficial dos governadores de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o pede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigue se foram cumpridos os procedimentos administrativos e t\u00e9cnicos exigidos para a retirada, invent\u00e1rio, guarda, conserva\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do acervo hist\u00f3rico e art\u00edstico do Pal\u00e1cio, al\u00e9m da atual utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e da observ\u00e2ncia das normas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lohanna, o objetivo da den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 questionar a decis\u00e3o do Governo de transformar o Pal\u00e1cio em um espa\u00e7o de uso cultural, tur\u00edstico ou institucional, mas verificar se a mudan\u00e7a ocorreu respeitando a legisla\u00e7\u00e3o e garantindo a preserva\u00e7\u00e3o de um dos mais importantes patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos de Minas Gerais. “A popula\u00e7\u00e3o precisa ter a garantia de que um patrim\u00f4nio que pertence aos mineiros foi tratado com responsabilidade, transpar\u00eancia e respeito \u00e0 sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica. Estamos falando de bens p\u00fablicos que fazem parte da mem\u00f3ria do Estado e que precisam ser preservados”, afirma a deputada.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 resultado do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pela Comiss\u00e3o de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da qual Lohanna faz parte. Ao longo dos \u00faltimos meses, a comiss\u00e3o promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas, solicitou informa\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado e realizou uma visita t\u00e9cnica oficial ao Pal\u00e1cio das Mangabeiras para verificar as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel e do acervo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a visita, os parlamentares constataram que grande parte do mobili\u00e1rio hist\u00f3rico e das obras de arte que tradicionalmente integravam os ambientes do Pal\u00e1cio j\u00e1 n\u00e3o estavam no local. Conforme registros da pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, permaneceram apenas alguns itens hist\u00f3ricos, como um sof\u00e1, duas poltronas, uma mesa de centro e um piano.<\/p>\n\n\n\n
As preocupa\u00e7\u00f5es aumentaram ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Jos\u00e9 de Oliveira, durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Cultura. Na ocasi\u00e3o, ele informou que, quando a Secretaria reassumiu a gest\u00e3o do Pal\u00e1cio, em 2023, o acervo j\u00e1 havia sido retirado anteriormente, indicando que a movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu em 2019 sob responsabilidade do Gabinete Militar do Governador. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m relatou ter encontrado obras de arte armazenadas em condi\u00e7\u00f5es que, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, exigiam cuidados de conserva\u00e7\u00e3o, mencionando pe\u00e7as cobertas por len\u00e7\u00f3is e com aparentes sinais de deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base nesses fatos, Lohanna reuniu documentos p\u00fablicos, registros fotogr\u00e1ficos, informa\u00e7\u00f5es oficiais e demais elementos obtidos durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar para subsidiar a representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na Not\u00edcia de Fato, a deputada destaca que a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural vai al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos bens. Tamb\u00e9m envolve garantir sua fun\u00e7\u00e3o social, a transpar\u00eancia na gest\u00e3o e o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, respeitando os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m solicita que sejam esclarecidas as circunst\u00e2ncias da retirada do acervo, a exist\u00eancia de invent\u00e1rios atualizados, as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as, a destina\u00e7\u00e3o dos bens hist\u00f3ricos e a forma como o Pal\u00e1cio vem sendo utilizado ap\u00f3s deixar de ser resid\u00eancia oficial do governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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