A aus\u00eancia de assinatura na carteira n\u00e3o impede, por si s\u00f3, o reconhecimento de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Na Justi\u00e7a do Trabalho, o que se analisa n\u00e3o \u00e9 apenas o nome dado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, mas a forma como o trabalho era prestado no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Quando o trabalhador presta servi\u00e7os de forma habitual, recebe pagamento, est\u00e1 sujeito a ordens, hor\u00e1rios, fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possui autonomia real para conduzir a atividade, podem estar presentes os elementos do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que a informalidade n\u00e3o retira direitos.<\/p>\n\n\n\n
Se reconhecido o v\u00ednculo, o trabalhador pode ter direito \u00e0 anota\u00e7\u00e3o da carteira, recolhimentos de FGTS, f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio, verbas rescis\u00f3rias, horas extras e demais parcelas, conforme as particularidades do caso.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum em com\u00e9rcios, sal\u00f5es, restaurantes, obras, propriedades rurais, servi\u00e7os de limpeza, cuidados de idosos, transporte, vendas e atividades dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, quem trabalhou sem registro deve preservar todos os elementos que ajudem a demonstrar a realidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, fotografias, recibos, conversas, uniformes, localiza\u00e7\u00e3o, testemunhas e documentos que indiquem rotina, subordina\u00e7\u00e3o e continuidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter cautela com acordos informais feitos no momento da sa\u00edda. Muitas vezes, o trabalhador aceita valores inferiores ao que teria direito por acreditar que, sem carteira assinada, n\u00e3o h\u00e1 o que discutir.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, sim, casos em que o trabalho aut\u00f4nomo \u00e9 leg\u00edtimo. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es em que a falta de registro serve apenas para mascarar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Cada caso precisa ser analisado tecnicamente, com base nas provas e na realidade do trabalho prestado.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhou sem carteira e tem d\u00favida se possui direitos? Busque orienta\u00e7\u00e3o antes de deixar o tempo passar.<\/p>\n\n\n\n
Por Bruna Grillo OAB\/MG 200.210<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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