Essa \u00e9 uma das discuss\u00f5es mais comuns no fim da loca\u00e7\u00e3o: o propriet\u00e1rio ou a imobili\u00e1ria exige que o inquilino entregue o im\u00f3vel \u201cpintado de novo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas a resposta jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Pela Lei do Inquilinato, o locat\u00e1rio deve devolver o im\u00f3vel no estado em que recebeu, salvo as deteriora\u00e7\u00f5es decorrentes do uso normal. Isso significa que nem todo sinal de uso autoriza cobran\u00e7a de pintura integral.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a an\u00e1lise depende de alguns pontos:<\/p>\n\n\n\n
como o im\u00f3vel foi entregue no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o;
o que consta na vistoria de entrada;
se havia fotos do estado das paredes;
se o contrato previa alguma obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;
se houve dano real ou apenas desgaste natural;
se a cobran\u00e7a veio com or\u00e7amento e justificativa.
Exemplo: parede com marcas leves pelo tempo de uso n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que parede danificada, furada, mofada por mau uso ou pintada de outra cor sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que muita gente paga sem discutir, por medo de n\u00e3o receber cau\u00e7\u00e3o, ter o nome negativado ou arrumar confus\u00e3o com imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Antes de aceitar a cobran\u00e7a, pe\u00e7a tudo por escrito: vistoria de entrada, vistoria de sa\u00edda, fotos comparativas e or\u00e7amento detalhado.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea j\u00e1 teve problema com pintura, cau\u00e7\u00e3o ou vistoria de sa\u00edda em im\u00f3vel alugado? Conte aqui. Esse tipo de cobran\u00e7a \u00e9 mais comum do que parece.<\/p>\n\n\n\n
Bruna Grillo – OAB\/MG 200.210<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Essa \u00e9 uma das discuss\u00f5es mais comuns no fim da loca\u00e7\u00e3o: o propriet\u00e1rio ou a<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":37571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6601],"tags":[826,3136],"class_list":["post-37570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-brasileira","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna-mg-2"],"yoast_head":"\n