Conflitos entre vizinhos s\u00e3o mais comuns do que se imagina. Som alto, obras, infiltra\u00e7\u00f5es, animais, uso de garagem, muros, \u00e1rvores, lixo na cal\u00e7ada e discuss\u00f5es em grupos de mensagens fazem parte da realidade de muitas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Mas a conviv\u00eancia em comunidade tem limites jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil assegura ao propriet\u00e1rio ou possuidor de um im\u00f3vel o direito de fazer cessar interfer\u00eancias que prejudiquem a seguran\u00e7a, o sossego e a sa\u00fade de quem reside no local. Isso significa que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a suportar condutas abusivas sob o argumento de que se trata apenas de \u201cproblema de vizinhan\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 preciso cautela. Nem todo inc\u00f4modo gera indeniza\u00e7\u00e3o ou autoriza uma medida judicial imediata. A vida em sociedade exige toler\u00e2ncia, bom senso e proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a est\u00e1, muitas vezes, na gravidade da situa\u00e7\u00e3o, na repeti\u00e7\u00e3o da conduta, no preju\u00edzo causado e nas provas existentes.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, diante de um conflito dessa natureza, o mais adequado \u00e9 evitar rea\u00e7\u00f5es impulsivas. Expor o vizinho nas redes sociais, fazer acusa\u00e7\u00f5es sem prova, amea\u00e7ar ou responder com ofensas pode agravar o problema e gerar responsabilidade para quem, inicialmente, poderia ter raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caminho mais seguro \u00e9 registrar os fatos, guardar documentos, mensagens, fotos e v\u00eddeos, buscar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel quando poss\u00edvel e, se necess\u00e1rio, procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de tomar qualquer medida.<\/p>\n\n\n\n
Briga de vizinho n\u00e3o deve ser tratada como algo irrelevante, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser conduzida pelo impulso.<\/p>\n\n\n\n
Entre a toler\u00e2ncia necess\u00e1ria \u00e0 conviv\u00eancia e o abuso que viola direitos, existe um ponto de equil\u00edbrio. E \u00e9 justamente nesse limite que o Direito atua.<\/p>\n\n\n\n
Fiquem atentos! <\/p>\n\n\n\n
Bruna Grillo – OAB\/MG 200.210<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conflitos entre vizinhos s\u00e3o mais comuns do que se imagina. Som alto, obras, infiltra\u00e7\u00f5es, animais,<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":37490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6601],"tags":[7942,826,3136],"class_list":["post-37489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-brasileira","tag-bruna-grillo","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna-mg-2"],"yoast_head":"\n