A Justi\u00e7a do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Ita\u00fana, por m\u00e1-conduta. Em uma discuss\u00e3o com o gerente operacional, na sede da empresa, ele abaixou a cal\u00e7a, mostrando os \u00f3rg\u00e3os genitais e as n\u00e1degas, fez amea\u00e7as e ainda chutou o ve\u00edculo da empresa, amassando o para-lama do ve\u00edculo. Para os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, a conduta do trabalhador foi grave o suficiente para tornar insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de emprego.<\/p>\n\n\n\n
A empresa relatou que, ap\u00f3s o r\u00e9veillon<\/em> de 2023\/2024, o profissional faltou por cinco dias, sem apresentar justificativa ou mesmo atestado que abonasse as faltas. \u201cAo retornar, ele afirmou que estava com uma suposta doen\u00e7a ocupacional, solicitando que fosse dispensado das atividades; que encaminhou o autor ao dermatologista para que verificasse a suposta doen\u00e7a, sendo que ele nunca compareceu no m\u00e9dico\u201d, <\/em>explicou a empresa.<\/p>\n\n\n\n Segundo a empregadora, o trabalhador continuou insistindo para que a empresa terminasse o contrato. \u201cS\u00f3 que n\u00e3o havia motivo para a dispensa. Se ele quisesse interromper a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, deveria pedir demiss\u00e3o\u201d<\/em>, esclareceu a defesa.<\/p>\n\n\n\n Conforme relatou a empregadora, no dia 14\/2\/2024, o autor da a\u00e7\u00e3o chegou exaltado \u00e0s depend\u00eancias da empresa exigindo ser dispensado. \u201cE, mais uma vez, o gerente informou que a diretoria n\u00e3o havia autorizado a dispensa\u201d<\/em>, disse a defesa.<\/p>\n\n\n\n Segundo a empregadora, foi neste momento que o coletor de lixo abaixou a cal\u00e7a, na frente do gerente e de outra empregada, e mostrou os \u00f3rg\u00e3os genitais e as n\u00e1degas.<\/p>\n\n\n\n \u201cEle repetiu, mais uma vez, a hist\u00f3ria de suposta doen\u00e7a ocupacional, que nunca existiu; se n\u00e3o bastasse, assim que saiu da sala, ele fez amea\u00e7as, saiu para a rua e chutou o ve\u00edculo da empresa, acarretando um enorme amassado no para-lama do ve\u00edculo\u201d<\/em>, informou a empregadora.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista as atitudes do autor, a empregadora alegou que n\u00e3o restou op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser dispens\u00e1-lo por justa causa, devido ao desrespeito \u00e0s normas da empresa.<\/p>\n\n\n\n A empregadora juntou aos autos o boletim de ocorr\u00eancia lavrado junto \u00e0 autoridade policial, no qual foi colhido o relato do gerente operacional, al\u00e9m de testemunhas, que disseram ter presenciado os fatos descritos na defesa. Al\u00e9m disso, foram anexados v\u00eddeos que mostram claramente o autor chutando o ve\u00edculo da empresa. E ainda, as filmagens que mostram o gari entrando em uma sala de escrit\u00f3rio e fazendo um movimento para baixar as cal\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro grau, o ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Ita\u00fana negou o pedido do trabalhador de revers\u00e3o da justa causa. Ele interp\u00f4s recurso contra a senten\u00e7a. O ex-empregado alegou que n\u00e3o foi observado, na decis\u00e3o, o requisito da grada\u00e7\u00e3o da penalidade.<\/p>\n\n\n\nDecis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n