Por Tha\u00eds Mota 12\/01\/21 – <\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito na \u00faltima sexta-feira (8) para apurar a suspeita de irregularidades praticadas pela diretoria da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) em uma suposta opera\u00e7\u00e3o para transferir a sede da empresa para S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, alguns funcion\u00e1rios foram afastados, mas a empresa nega que tenha rela\u00e7\u00e3o com o inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Por meio de nota, a Cemig confirmou o afastamento do superintendente de Suprimentos e Log\u00edstica, Paulo Gon\u00e7alves Vanelli, e de outros quatro gerentes do mesmo setor, todos funcion\u00e1rios de carreira da empresa, mas h\u00e1 rumores de que tenham sido entre 12 e 15. Ainda segundo a empresa, eles foram afastados preventivamente ap\u00f3s \u201cden\u00fancia recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que requisitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Companhia\u201d.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a empresa nega rela\u00e7\u00e3o com o inqu\u00e9rito aberto na \u00faltima sexta-feira, e afirma que a investiga\u00e7\u00e3o que levou ao afastamento dos empregados est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a e que sequer foram intimados no inqu\u00e9rito em quest\u00e3o. \u201cO afastamento em virtude de den\u00fancias do MPMG n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com esse inqu\u00e9rito, do qual ainda n\u00e3o fomos intimados\u201d, diz a empresa em nota.<\/p>\n\n\n\n Informou ainda que \u201cem observ\u00e2ncia aos rigorosos controles a que est\u00e1 sujeita, investigar\u00e1 as den\u00fancias recebidas e cooperar\u00e1 com o MPMG\u201d. <\/p>\n\n\n\n Inqu\u00e9rito <\/strong><\/p>\n\n\n\n O inqu\u00e9rito aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na \u00faltima sexta-feira apura a inten\u00e7\u00e3o da Cemig de transferir sua sede para S\u00e3o Paulo \u201ccom o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais\u201d. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o da 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada na Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico apura a contrata\u00e7\u00e3o de um \u201cescrit\u00f3rio de advocacia sem licita\u00e7\u00e3o, denominado Lefosse, para tratar de assuntos supostamente escusos, al\u00e9m de outras irregularidades, com o intuito de facilitar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica\u201d, conforme registra a descri\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira (12), foram pedidas dilig\u00eancias no processo. A reportagem tentou contato com o promotor respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, Geraldo Ferreira da Silva, mas n\u00e3o teve retorno. J\u00e1 a Cemig informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 planos de mudan\u00e7a da sede da Cemig para S\u00e3o Paulo\u201d e que \u201ca contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia Lefosse foi feita por crit\u00e9rio de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o, em um processo de sele\u00e7\u00e3o com outros quatro escrit\u00f3rios, sendo que, em rela\u00e7\u00e3o aos demais escrit\u00f3rios avaliados, o escrit\u00f3rio vencedor apresentou a melhor equipe pelo menor pre\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos demais escrit\u00f3rios avaliados\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o escrit\u00f3rio Lefosse confirmou por meio de nota que participou “de concorr\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos realizados pela CEMIG, todos promovidos com base na Lei Federal n. 13.303\/2016, no seu Decreto regulamentador n. 8.945\/2016 e no Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da CEMIG. Em um desses processos de concorr\u00eancia de que participou, no qual outros quatro escrit\u00f3rios de renome apresentaram propostas, o Lefosse submeteu as melhores propostas t\u00e9cnica e de pre\u00e7o, tendo o objeto da contrata\u00e7\u00e3o sido adjudicado em seu favor”.<\/p>\n\n\n\n O escrit\u00f3rio informou tamb\u00e9m que j\u00e1 havia participado de outros processos de licita\u00e7\u00e3o da Cemig, sem que tenha sido contratado. “Em outros processos em que participou, mas nos quais n\u00e3o logrou \u00eaxito em apresentar as propostas mais vantajosas \u00e0 CEMIG, outros escrit\u00f3rios de advocacia concorrentes foram escolhidos pela CEMIG como prestadores de servi\u00e7o”.<\/p>\n\n\n\n O Lefosse \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia com sedes em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro especializado em diversas \u00e1reas do Direito. No final do ano passado, a \u00e1rea de energia do escrit\u00f3rio foi refor\u00e7ada com dois novos s\u00f3cios: Raphael Borges e Pedro Dante, ambos com experi\u00eancia no setor de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n