Deputados se mobilizam contra o fim do aux\u00edlio emergencial, cuja \u00faltima parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 tema de diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio emergencial \u00e9 voltado para trabalhadores informais e aut\u00f4nomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. Dados do Minist\u00e9rio da Cidadania apontam que foram gastos cerca de R$ 300 bilh\u00f5es para pagar o aux\u00edlio e que cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas receberam pelo menos um pagamento. Prorroga\u00e7\u00f5es<\/strong> Programa permanente<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados sugeriram a prorroga\u00e7\u00e3o dos pagamentos em 2021 para minimizar efeitos da crise causada pelo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[368],"tags":[703,932,826,224,933,681,688],"class_list":["post-3463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-auxilio-emergencial","tag-camara-federal","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna","tag-pagamento","tag-projetos","tag-prorrogacao"],"yoast_head":"\n
O programa se esgotou em dezembro de 2020, quando tamb\u00e9m acabou o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6\/20, que autorizou o governo a gastar mais para combater os efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 5509\/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 at\u00e9 o final do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021. Ele avalia que as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia n\u00e3o se esgotaram em dezembro de 2020 e que o aux\u00edlio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milh\u00f5es de brasileiros sem emprego.
“Nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil da vida do pa\u00eds e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a sa\u00edda desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, afirmou.
O Projeto de Lei 5536\/20, do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), tamb\u00e9m prorroga o pagamento de R$ 600 at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021. “\u00c9 a \u00fanica a\u00e7\u00e3o eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias e gera impactos positivos na atividade econ\u00f4mica”, defendeu.
A prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril de 2021 dos pagamentos de R$ 600 \u00e9 o que determina o Projeto de Lei 5650\/20, do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (Avante-RJ). “As fam\u00edlias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder P\u00fablico para continuar sustentando seus lares”, afirmou.
J\u00e1 o Projeto de Lei 5514\/20, do deputado F\u00e1bio Henrique (PDT-SE), prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o dos pagamentos at\u00e9 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. “O pagamento do aux\u00edlio emergencial consecutivo possibilitar\u00e1 que a economia do Pa\u00eds n\u00e3o entre em colapso na depress\u00e3o causada pela pandemia de Covid-19”, defendeu.
F\u00e1bio Henrique reconheceu, no entanto, que os novos pagamentos dependem da prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica para que o governo federal possa gastar al\u00e9m das metas de endividamento.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 4715\/20, do deputado Jesus S\u00e9rgio (PDT-AC), vai mais al\u00e9m: cria o Renda B\u00e1sica de Cidadania, um programa permanente em substitui\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial. O texto determina o pagamento de R$ 300 mensais a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, limitado a dois benef\u00edcios por fam\u00edlia.
Ele destaca que o aux\u00edlio emergencial se mostrou uma ferramenta de combate \u00e0 pobreza. “O objetivo \u00e9 reduzir o impacto social das \u00faltimas crises econ\u00f4micas que afetaram o Brasil, notadamente aquela decorrente da pandemia de covid-19”, destacou.<\/p>\n\n\n\n