{"id":29231,"date":"2024-12-12T10:31:31","date_gmt":"2024-12-12T13:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/?p=29231"},"modified":"2024-12-19T14:20:57","modified_gmt":"2024-12-19T17:20:57","slug":"video-advogado-usa-cancao-de-milton-e-caetano-na-defesa-de-cliente-no-tribunal-de-justica-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/video-advogado-usa-cancao-de-milton-e-caetano-na-defesa-de-cliente-no-tribunal-de-justica-de-mg\/","title":{"rendered":"V\u00eddeo: advogado usa can\u00e7\u00e3o de Milton e Caetano na defesa de cliente no Tribunal de Justi\u00e7a de MG"},"content":{"rendered":"\n

Arquivo pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em um momento marcante no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o advogado previdenci\u00e1rio Farlandes Guimar\u00e3es, de Divin\u00f3polis, utilizou a sensibilidade da m\u00fasica brasileira para fundamentar sua sustenta\u00e7\u00e3o oral em um caso de pens\u00e3o por morte. Defendendo o direito de um cliente, filho maior inv\u00e1lido de um magistrado aposentado, Farlandes citou a can\u00e7\u00e3o Paula e Bebeto, de Milton Nascimento e Caetano Veloso, para ilustrar a ess\u00eancia de sua argumenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O caso envolvia a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio j\u00e1 reconhecido por senten\u00e7a de 1\u00ba grau. A controv\u00e9rsia surgiu quando a parte adversa, em sede de apela\u00e7\u00e3o, alegou que o cliente, por ter se casado, n\u00e3o teria mais direito \u00e0 pens\u00e3o. A defesa, no entanto, argumentou que o casamento n\u00e3o anulava a condi\u00e7\u00e3o de incapacidade nem era vedado por lei, destacando que tal interpreta\u00e7\u00e3o representaria uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana. <\/p>\n\n\n\n

O uso da m\u00fasica na defesa da dignidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao abordar a tentativa de invalidar o direito \u00e0 pens\u00e3o com base no estado civil, Farlandes trouxe um apelo sens\u00edvel: \u201cImpor a necessidade de n\u00e3o estar casado para o reconhecimento do direito seria condenar o autor ao impedimento do amor, do afeto e da felicidade. Seria penaliz\u00e1-lo al\u00e9m da invalidez, da doen\u00e7a cruel que tirou sua autonomia, sonhos e vida de forma t\u00e3o precoce”.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse contexto que ele recorreu aos versos da m\u00fasica “Paula e Bebeto”.<\/p>\n\n\n\n

“Qualquer maneira de amor vale aquela <\/p>\n\n\n\n

Qualquer maneira de amor vale amar <\/p>\n\n\n\n

Qualquer maneira de amor vale a pena <\/p>\n\n\n\n

Qualquer maneira de amor vale amar”.<\/p>\n\n\n\n

O advogado explicou que a cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o era apenas liter\u00e1ria, mas uma forma de expressar que o amor e a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia n\u00e3o poderiam ser negados a quem j\u00e1 enfrentava limita\u00e7\u00f5es severas impostas pela vida. <\/p>\n\n\n\n

Argumento jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Farlandes ressaltou que o cliente preenchia todos os requisitos legais para a concess\u00e3o da pens\u00e3o no momento do falecimento do pai e que o casamento posterior n\u00e3o alterava sua condi\u00e7\u00e3o de incapacidade, nem havia qualquer previs\u00e3o legal que impusesse tal restri\u00e7\u00e3o. Ele concluiu sua sustenta\u00e7\u00e3o pedindo o improvimento do recurso e a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a favor\u00e1vel de 1\u00ba grau. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Direito n\u00e3o pode ser um instrumento para restringir o que h\u00e1 de mais humano: o amor e a dignidade. O casamento, longe de ser um empecilho, \u00e9 uma express\u00e3o de for\u00e7a e supera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Farlandes. <\/p>\n\n\n\n

Inspira\u00e7\u00e3o para a advocacia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Farlandes, o epis\u00f3dio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um Direito humanizado e criativo. “Parafraseando Milton, acredito que qualquer maneira de amor vale a pena, inclusive no contexto jur\u00eddico. Minha miss\u00e3o como advogado \u00e9 lutar para que as leis sejam instrumentos de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de exclus\u00e3o\u201d, concluiu Farlandes.<\/p>\n\n\n\n