O juiz M\u00e1rcio Bessa Nunes sentenciou o ex-vereador Jos\u00e9 Medeiros Junior, na segunda-feira, 11, a quatro meses de pris\u00e3o, em regime semiaberto, em resposta \u00e0 den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais por causa das amea\u00e7as que ele fez contra a ent\u00e3o vereadora Otac\u00edlia Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a ainda n\u00e3o foi publicada, mas j\u00e1 est\u00e1 no PJE – Processo Judicial Eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Os fatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outubro de 2019, Medeiros atrav\u00e9s de v\u00eddeo divulgado em rede social fez amea\u00e7as a Otac\u00edlia. A motiva\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo foi porque a ex-vereadora pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo ocupado pela esposa de Jos\u00e9 Medeiros que estaria sendo remunerada pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana sem desempenhar fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Medeiros n\u00e3o gostou e fez amea\u00e7as em v\u00eddeo publicado em rede social. No processo ele chegou a confirmar ter sido o autor do v\u00eddeo em quest\u00e3o e assumiu que sua inten\u00e7\u00e3o era amedrontar a ofendida, chamando-a de manipuladora, mentirosa e seu marido de vagabundo. Otac\u00edlia passou a sentir medo pela sua vida em raz\u00e3o das amea\u00e7as proferidas.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Medeiros pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do seu cliente afirmando que as amea\u00e7as n\u00e3o causaram nenhum mal, j\u00e1 que Otac\u00edlia n\u00e3o procurou nenhuma ajuda psicol\u00f3gica ou psiqui\u00e1trica e ainda, que Medeiros n\u00e3o enviou o v\u00eddeo diretamente para ela, que recebeu de terceiros.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 na senten\u00e7a a descri\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as de Medeiros: <\/p>\n\n\n\n \u201cOtac\u00edlia, eu vou parafrasear o Lula: \u201cvoc\u00ea bateu na cabe\u00e7a da jararaca. Agora oc\u00ea aguenta. Ali\u00e1s, eu vou te pegar Otac\u00edlia at\u00e9 o \u00faltimo dia do seu mandato. Oc\u00ea n\u00e3o vai se reeleger. Isso a\u00ed eu te dou a minha palavra. Porque olha o que voc\u00eas fizeram com a minha esposa que est\u00e1 aqui naquele retrato bonito ali. Voc\u00ea massacrou ela. Voc\u00ea, a D\u00eania e esse vagabundo desse Osmando. Ent\u00e3o pode preparar. Oc\u00ea falou que a sua vida est\u00e1 virando de p\u00e9 pro cabelo. Ela vai ficar muito pior porque eu n\u00e3o vou te dar sossego. Processo inteirou 19 ou 20. Fui condenado em dois. Ent\u00e3o \u00e9 o seguinte. Por enquanto espera o papai aqui, \u00e9 s\u00f3.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a proferida pelo juiz a<\/p>\n\n\n\n \u201cPENA DEFINITIVAMENTE fixada em 4 (quatro) meses de deten\u00e7\u00e3o. Tendo em vista ser reincidente e consideradas as disposi\u00e7\u00f5es do Art. 33 e seus par\u00e1grafos, do C\u00f3digo Penal, JULGO adequado para a obten\u00e7\u00e3o dos fins de preven\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o exigidos pelo legislador, iniciar a condenado o cumprimento da reprimenda no regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n Considerando as circunst\u00e2ncias judiciais analisadas, bem como o fato de que \u00e9 JOS\u00c9 reincidente, diante do Art. 44, inciso II do C\u00f3digo Penal, incab\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade. JOS\u00c9 aguardar\u00e1 em liberdade o resultado de eventual recurso…\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A defesa de Medeiros tem 15 dias para entrar com recurso.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pode recorrer para pedir que seja agravada a pena para o regime fechado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz M\u00e1rcio Bessa Nunes sentenciou o ex-vereador Jos\u00e9 Medeiros Junior, na segunda-feira, 11, a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[295],"tags":[3641,826,3136,6895,6894],"class_list":["post-22206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itauna","tag-condenacao","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna-mg-2","tag-jose-medeiros-junior","tag-senteca"],"yoast_head":"\n\n
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