{"id":21130,"date":"2023-08-02T10:07:07","date_gmt":"2023-08-02T13:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/?p=21130"},"modified":"2023-08-02T10:07:09","modified_gmt":"2023-08-02T13:07:09","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-protocolo-para-atender-vitima-de-assedio-em-boate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gazetaitauna.com.br\/site\/camara-aprova-projeto-que-cria-protocolo-para-atender-vitima-de-assedio-em-boate\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria protocolo para atender v\u00edtima de ass\u00e9dio em boate"},"content":{"rendered":"\n

Maria do Ros\u00e1rio, autora da proposta que cria o Protocolo “N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o (Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>)<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) projeto de lei que cria o chamado Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d a fim de prevenir o constrangimento e a viol\u00eancia contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alco\u00f3licas, como casas noturnas, boates e casas de espet\u00e1culos musicais em locais fechados ou shows.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 3\/23, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e outros 26 parlamentares<\/a>, ser\u00e1 enviado ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.<\/p>\n\n\n\n

O protocolo dever\u00e1 ser seguido ainda pela organiza\u00e7\u00e3o esportiva respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597\/23<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA despeito das provid\u00eancias j\u00e1 tomadas pelos empres\u00e1rios do setor de eventos, nas casas destinadas ao entretenimento, casos graves ocorrem, infelizmente, como os noticiados em passado pr\u00f3ximo\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa causa \u00e9 de todas as mulheres e meninas que n\u00e3o aceitam de forma alguma a viol\u00eancia e o constrangimento\u201d, disse Maria do Ros\u00e1rio, lembrando a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias deputadas e deputados na constru\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece que, na equipe dos estabelecimentos, haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser mantida, em locais vis\u00edveis, a informa\u00e7\u00e3o sobre como acion\u00e1-lo, assim como dos telefones da Pol\u00edcia Militar e da Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Ligue 180).<\/p>\n\n\n\n

O constrangimento \u00e9 definido pelo texto como qualquer insist\u00eancia, f\u00edsica ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discord\u00e2ncia com a intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a viol\u00eancia \u00e9 caracterizada como o uso da for\u00e7a, resultando em les\u00e3o, morte e dano psicol\u00f3gico, entre outros, conforme a legisla\u00e7\u00e3o penal. No caso de constrangimento, os estabelecimentos poder\u00e3o adotar a\u00e7\u00f5es que julgarem cab\u00edveis para preservar a dignidade e a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da denunciante e para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica eventualmente acionados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, poder\u00e3o retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso at\u00e9 o t\u00e9rmino das atividades.<\/p>\n\n\n\n

A todo caso, poder\u00e3o criar um c\u00f3digo pr\u00f3prio, a ser divulgado nos sanit\u00e1rios femininos, para que as mulheres possam alertar os funcion\u00e1rios sobre a necessidade de ajuda.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia<\/strong>
Quanto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, esses estabelecimentos dever\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n