A reforma tribut\u00e1ria, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados pretende simplificar a cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, cinco tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um ser\u00e1 gerenciado pela Uni\u00e3o e o outro ter\u00e1 gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Para valer, a reforma ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de sete anos, entre 2026 e 2032.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ainda n\u00e3o foi definida a al\u00edquota do IVA, ou seja, o percentual que ser\u00e1 aplicado para calcular o valor do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a primeira pergunta que surge \u00e9 quem ser\u00e1 impactado com a reforma tribut\u00e1ria. Inicialmente, micro e pequenas empresas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a aderir \u00e0s mudan\u00e7as, mas podem ter impactos indiretos, ao contr\u00e1rio dos neg\u00f3cios de m\u00e9dio porte, que ser\u00e3o diretamente afetados.<\/p>\n\n\n\n
Analisei os principais pontos propostos na reforma tribut\u00e1ria para explicar de que forma eles poder\u00e3o afetar os empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo os principais apontamentos dos especialistas e, em seguida, mais detalhes:<\/p>\n\n\n\n
* De forma geral, a reforma poder\u00e1 beneficiar empreendedores, na medida em que, com menos impostos, eles v\u00e3o gastar menos tempo e dinheiro para cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
* O fim da tal \u201cbitributa\u00e7\u00e3o\u201d: as empresas poderiam pagar o imposto com um \u201cdesconto\u201d do valor que j\u00e1 foi pago numa etapa anterior da cadeia produtiva;<\/p>\n\n\n\n
* Esse benef\u00edcio poderia atrair at\u00e9 quem faz parte do Simples Nacional. Ou seja, pequenos empreendedores poderiam optar por deixar o sistema simplificado para aderir ao IVA e n\u00e3o perderem competitividade;<\/p>\n\n\n\n
* Tudo depende da atividade da empresa e do quanto ela conseguiria de \u201cdescontos\u201d no imposto pago em outras etapas da produ\u00e7\u00e3o. Isso porque, apesar de a al\u00edquota do IVA ainda n\u00e3o ter sido definida, a carga dever\u00e1 ser maior do que a do Simples;<\/p>\n\n\n\n
* Para prestadores de servi\u00e7o, o fim dessa cobran\u00e7a repetida de um imposto n\u00e3o representaria uma vantagem t\u00e3o grande porque seus maiores gastos n\u00e3o dependem de uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o, onde se pode conseguir \u201cdesconto\u201d em etapas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Micro e pequenas empresas n\u00e3o est\u00e3o inclusas<\/p>\n\n\n\n
Neste primeiro momento, a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 centrada no consumo, ou seja, nos impostos sobre bens e servi\u00e7os. Dessa forma, se entrar em vigor, vai afetar empresas, ind\u00fastrias e prestadores de servi\u00e7o, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que podem optar pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a reforma, as empresas que atendem aos crit\u00e9rios do regime poder\u00e3o continuar optando pelo Simples Nacional, sem alterar a forma como j\u00e1 pagam os impostos.<\/p>\n\n\n\n
Continuar no Simples pode fazer alguns pequenos neg\u00f3cios perderem a competitividade. Este seria um impacto indireto da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Fim da \u201cbitributa\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o existir ainda a al\u00edquota do IVA, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, estima que ela seria de 25%. Se confirmada, ser\u00e1 uma das maiores al\u00edquotas do mundo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a proposta \u00e9 que o IVA tenha um mecanismo que fa\u00e7a com que sua cobran\u00e7a n\u00e3o seja cumulativa ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, evitando a tal \u201cbitributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, na hora de pagar o imposto, a empresa \u201cdescontaria\u201d o valor que j\u00e1 foi pago em etapas anteriores da cadeia produtiva e pagaria apenas o imposto sobre o valor que adicionou na sua etapa de produ\u00e7\u00e3o (da\u00ed vem o nome de imposto sobre valor adicionado, IVA).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 como se o imposto pago em cada etapa do processo gerasse um \u201ccr\u00e9dito tribut\u00e1rio\u201d para a empresa que comprou a mercadoria ou o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Pequenas empresas ser\u00e3o atra\u00eddas para o IVA?<\/p>\n\n\n\n
Neste cen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que, mesmo empresas que podem optar pelo Simples Nacional, migrem para o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento de Especialistas Tribut\u00e1rios \u00e9 mais transparente, permitindo que se eliminem res\u00edduos tribut\u00e1rios da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e que os contribuintes saibam exatamente quanto tributo est\u00e3o recolhendo, o que facilita o planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Mas sempre antes de tomar uma decis\u00e3o de mudan\u00e7a tribut\u00e1ria, alerto para procurar um Contador especialista, para que ele possa estudar e analisar se realmente deixar o Simples seria uma vantagem para a empresa, pois uma migra\u00e7\u00e3o de regime errada pode resultar em uma carga tribut\u00e1ria maior do que no Simples.<\/p>\n\n\n\n
Como ficam as empresas m\u00e9dias<\/p>\n\n\n\n
Empresas m\u00e9dias, cujo faturamento anual fica entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es, e as que faturam acima disso, est\u00e3o fora dos requisitos para aderir ao Simples. Portanto, ter\u00e3o, obrigatoriamente, que mudar a forma como pagam seus impostos, sendo diretamente afetadas pela reforma.<\/p>\n\n\n\n
No caso delas, o tamanho desse impacto tamb\u00e9m vai depender do tipo de produto ou servi\u00e7o que a empresa oferece.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente do tamanho da empresa, a proposta prev\u00ea uma cobran\u00e7a menor de impostos para alguns setores, como medicamentos e servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, inclui a cria\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo sobre bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente (como cigarros e bebidas alco\u00f3licas), apelidado de \u201cimposto do pecado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados pretende simplificar a cobran\u00e7a de impostos no<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":21110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6601],"tags":[826,3136,6521],"class_list":["post-21109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-brasileira","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna-mg-2","tag-reforma-tributaria"],"yoast_head":"\n