O candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Neider Moreira pediu direito de resposta ao candidato Marcinho Hakuna na propaganda eleitoral gratuita realizada no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, mas teve seu pedido negado.A campanha de Neider alegou que Marcinho divulgou em sua propaganda e de TV e r\u00e1dio “not\u00edcias manifestamente falsas” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do atual prefeito de Ita\u00fana, “propagando a desinforma\u00e7\u00e3o, em total desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”.
No seu hor\u00e1rio Marcinho afirmou que nos quatro anos de gest\u00e3o o atual prefeito n\u00e3o conseguiu terminar nenhuma obra iniciada no seu mandato. “Nenhuma obra foi iniciada e terminada nesse governo. Parece que Ita\u00fana parou no tempo”.
Na senten\u00e7a em que arquivou o pedido, o juiz eleitoral Alex Matoso analisou da seguinte forma: “O representante juntou aos autos v\u00eddeos e fotos nas quais o representado participa, juntamente com o representante, de inaugura\u00e7\u00e3o de obras pela cidade, inclusive com o representado discursando. Alega tamb\u00e9m que “existem diversas obras no munic\u00edpio que foram executadas pelo governo do Representante.” Assevera, outrossim, o representante, que a municipalidade realizou o asfaltamento de “mais de 35 (trinta e cinco) vias do munic\u00edpio”, sendo que todos os financiamentos foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal, onde o representado atua como Vereador. E, ainda sobre o asfaltamento, lembra o representante que tais obras trouxeram grandes benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas d\u00edvidas, como afirmou o representado. O
representante afirma ainda que a fala do representado sobre a nova sede da prefeitura causou lhe “espanto”, porque, ainda segundo o representante, o pr\u00f3prio representado j\u00e1 discursou, no ano de 2016, reconhecendo que “havia erros t\u00e9cnicos no projeto da nova sede” e que deveriam ser revistos, antes de continuar a obra.
Requer o representante, liminarmente, a imediata suspens\u00e3o da exibi\u00e7\u00e3o da propaganda impugnada e sua retirada do ar. No m\u00e9rito, pede a confirma\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o da propaganda e que seja deferido o pedido de direito de resposta, para que a \u00edntegra da decis\u00e3o proferida seja exibida durante o tempo do representado na propaganda eleitoral gratuita. Por fim, requer a remessa de c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, para verificar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de crime eleitoral.
Relatados, decido.
Analisando detidamente as falas contidas no v\u00eddeo divulgado pelo candidato M\u00c1RCIO
GON\u00c7ALVES PINTO, n\u00e3o vislumbro o cometimento de quaisquer il\u00edcitos eleitorais.
N\u00e3o h\u00e1 nos autos prova de que o representante iniciou obras em seu mandato e finalizou essas mesmas obras tamb\u00e9m no curso de seu mandato, o que seria necess\u00e1rio para se comprovar a falta de veracidade do conte\u00fado do v\u00eddeo, no trecho em que afirma que “nenhuma obra foi iniciada e terminada nesse governo”.
No que tange \u00e0s obras de asfaltamento, n\u00e3o ficou provado nos autos, de forma inequ\u00edvoca, o valor correto da d\u00edvida angariada pelo munic\u00edpio nem a quantidade de ruas asfaltadas. Vislumbra se, vale registrar, que se trata de uma obra de vulto que, inequivocamente, trouxe grandes benef\u00edcios para a cidade, sendo que esse fato est\u00e1 evidente para todos os eleitores, mas parece-me que o representado teceu uma cr\u00edtica plaus\u00edvel sobre o valor dessa obra.
Por fim, cabe registrar que o representante tamb\u00e9m n\u00e3o logrou \u00eaxito em comprovar, nos autos, que houve falhas t\u00e9cnicas no projeto do novo pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 a Prefeitura Municipal e que foram essas falhas e n\u00e3o a “falta de planejamento”, como afirmou o representado em seu v\u00eddeo, que causou o atraso nessas obras e o consequente pagamento dos alugu\u00e9is.
Concluo que, n\u00e3o obstante a indelicadeza e a acidez nas cr\u00edticas do representado em seu v\u00eddeo, n\u00e3o se v\u00ea nos autos elementos suficientes para declarar inver\u00eddicas ou criminosas as afirma\u00e7\u00f5es contidas no mesmo.
Portanto, DETERMINO o arquivamento de plano dos presentes autos, ap\u00f3s a ci\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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