A equipe econ\u00f4mica do Governo federal est\u00e1 estudando uma nova forma de garantir a continuidade dos programas sociais de aux\u00edlio e garantia da renda m\u00ednima. O imbr\u00f3glio, que j\u00e1 vem proporcionando dor de cabe\u00e7a aos economistas da Receita Federal e Minist\u00e9rio da Fazenda, da fonte de recursos que ser\u00e1 usada pelo governo federal para o Renda Cidad\u00e3 (novo nome proposto para substituir o Bolsa Fam\u00edlia) chegou as dedu\u00e7\u00f5es do IRPF ap\u00f3s a an\u00e1lise de que o uso de precat\u00f3rios como fonte poderia ser considera ilegal, ferindo o teto de gastos p\u00fablicos.
Como todo elo de corrente sempre arrebenta pelo lado mais fraco, mais uma vez tudo isso est\u00e1 para sobrar para n\u00f3s, meros mortais e estamos na mira e a bola da vez \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (IRRF), que pode perder o desconto de 20% para as declara\u00e7\u00f5es simplificadas.
Para facilitar seus processos e proporcionar um desconto importante para quem n\u00e3o tem dependentes e outras fontes de renda, o governo criou esse modelo simplificado h\u00e1 45 anos. O teto de desconto atualmente est\u00e1 em R$ 16.754,34 (ano) para quem optar por esta modalidade.
Caso essa medida seja aprovada e adotada ir\u00e1 atingir cerca de 60% dos contribuintes, algo em torno de 30 milh\u00f5es de declarantes. A ideia \u00e9 manter as dedu\u00e7\u00f5es com sa\u00fade e ensino que s\u00e3o realizadas para quem opta pelo modelo completo e acabar com o formul\u00e1rio simplificado.
Um levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostra que a medida em estudo pelo governo Jair Bolsonaro, de cortar o desconto de 20% nas declara\u00e7\u00f5es simplificadas do Imposto de Renda (IR), deve atingir a classe m\u00e9dia e poupar contribuintes com maior poder aquisitivo.
Os contribuintes que recebem desconto de 20% na declara\u00e7\u00e3o simplificada t\u00eam renda mensal entre dois e cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (de R$ 2.090 a R$ 5.225). Outros 37% possuem rendimento mensal entre cinco e dez sal\u00e1rios (de R$ 5.225 a R$ 10.450).
Conforme a renda sobe, os percentuais v\u00e3o caindo. Cerca de 11,7% de pessoas que adotam o IR simplificado possuem renda entre 10 e 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos (de R$ 10.450 a R$ 15.675) e 8,7% dos contribuintes simplificados possuem renda superior a 15 sal\u00e1rios.
Outra medida esperada, mas ainda sem projeto tramitando e que fez parte do plano inicial de governo \u00e9 o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF para algo em torno de R$ 5 mil, o que alcan\u00e7aria uma parcela grande da popula\u00e7\u00e3o brasileira que hoje \u00e9 tributada a partir do valor m\u00ednimo R$ 1.903,98. Caso essas duas medidas sejam aprovadas poderemos esperar para grande parte da popula\u00e7\u00e3o um aumento significativo nos impostos e consequentemente um grande aumento na arrecada\u00e7\u00e3o governamental.
O Minist\u00e9rio da Economia nega que acabar com o desconto v\u00e1 prejudicar a classe m\u00e9dia brasileira, j\u00e1 que ao optarem pela declara\u00e7\u00e3o completa, essas pessoas ter\u00e3o direito a deduzir gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dependentes e Previd\u00eancia, mas o que eles esquecem \u00e9 que quem adere ao desconto simplificado o faz por n\u00e3o ter gastos suficientes que viabilizem uma dedu\u00e7\u00e3o maior do que 20%. Com o modelo completo, o desconto ser\u00e1 menor e a mudan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 positiva para este grupo.
Vamos aguardar pelos desdobramentos finais e saindo uma defini\u00e7\u00e3o dessa novela mexicana, com certeza volto a dar mais detalhes para voc\u00eas de como ficou.
Fonte: Minist\u00e9rio da Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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