Uma dona de casa cuja filha de tr\u00eas anos encontrou um peda\u00e7o de metal cortante no meio de uma por\u00e7\u00e3o de batata-palha deve ser indenizada pela fabricante do produto em R$ 5 mil por danos morais. Ela tamb\u00e9m receber\u00e1 de volta os R$ 7,20 pagos pelo pacote. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais confirmou senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ponte Nova.<\/p>\n\n\n\n
A consumidora relata que, em abril de 2021, comprou um pacote de 500g do produto. No m\u00eas seguinte, a m\u00e3e, enquanto preparava um prato de salpic\u00e3o, ofereceu \u00e0 crian\u00e7a um pouco da batata-palha. Num dado momento, ao atentar para a filha comendo, a dona de casa ouviu um barulho vindo do recipiente.<\/p>\n\n\n\n
Ao inspecionar a vasilha, ela encontrou um peda\u00e7o de metal cortante, de aproximadamente 1,5 mm, semelhante a uma l\u00e2mina de estilete. A mulher argumentou que o incidente foi traum\u00e1tico, porque ela temeu que a crian\u00e7a tivesse ingerido alguma outra parte do objeto e passou dias monitorando o comportamento dela e at\u00e9 mesmo as fezes da filha.<\/p>\n\n\n\n
A consumidora afirma que a empresa demorou bastante a retornar o contato feito por ela. Segundo a cliente, o representante da empresa esteve em sua resid\u00eancia com quatro pacotes de brinde contendo broinhas de fub\u00e1, salgadinhos de trigo, biscoitos de polvilho e batata-palha. O preposto tamb\u00e9m tentou recolher o objeto met\u00e1lico encontrado, mas a consumidora se negou a entreg\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Ela ajuizou a a\u00e7\u00e3o contra a fabricante em junho do ano passado, alegando ter experimentado sentimentos de impot\u00eancia e vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A empresa foi condenada pelo juiz Roberto Troster Rodrigues Alves em fevereiro deste ano e recorreu em junho.<\/p>\n\n\n\n
A fabricante argumentou que as embalagens s\u00e3o lacradas e que a dona de casa n\u00e3o comprovou suas afirma\u00e7\u00f5es. Para a empresa, o produto poderia ter sido manipulado pela consumidora, e as fotos n\u00e3o eram suficientes para demonstrar que o objeto foi encontrado no pacote. Negando a ocorr\u00eancia de dano moral, a companhia solicitou que a indeniza\u00e7\u00e3o fosse afastada ou pelo menos reduzida.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Marco Ant\u00f4nio de Melo rejeitou o pedido, sendo acompanhado pelos desembargadores Arnaldo Maciel e Jo\u00e3o Cancio, da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel. O relator ponderou que a dona de casa trouxe imagens para confirmar suas declara\u00e7\u00f5es, mas a empresa n\u00e3o demonstrou que seu processo de produ\u00e7\u00e3o seria capaz de eliminar a possibilidade da presen\u00e7a da l\u00e2mina no pacote do produto.<\/p>\n\n\n\n
Assim, ficava configurada a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar. Para o magistrado, o dano moral n\u00e3o se caracteriza apenas pela dor, humilha\u00e7\u00e3o, ang\u00fastia ou sofrimento em si do indiv\u00edduo, que s\u00e3o \u201cmeras consequ\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o a um bem jur\u00eddico tutelado\u201d. H\u00e1 dano moral quando ocorre a viola\u00e7\u00e3o aos direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma dona de casa cuja filha de tr\u00eas anos encontrou um peda\u00e7o de metal cortante<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[368],"tags":[5176,2737,826,772,3136,5177],"class_list":["post-16134","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","tag-batata-palha","tag-crianca","tag-gazeta-itauna-2","tag-indenizacao","tag-itauna-mg-2","tag-lamina"],"yoast_head":"\n