A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras deixar\u00e1 impactos no longo prazo para os consumidores de energia de todo pa\u00eds. De um lado, os recursos obtidos com a venda da estatal ser\u00e3o injetados em um fundo que alivia a conta de luz. Por outro, “jabutis” (trecho sem rela\u00e7\u00e3o com projeto original) inseridos pelo Congresso Nacional na lei que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa podem, na avalia\u00e7\u00e3o de algumas pessoas do setor, anular ou reduzir esse efeito sobre as tarifas.<\/p>\n\n\n\n
A Eletrobras vai usar o dinheiro da capitaliza\u00e7\u00e3o (que diluiu a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na companhia) para pagar pela renova\u00e7\u00e3o do contrato de usinas hidrel\u00e9tricas que hoje operam no regime de contas.<\/p>\n\n\n\n
Esse regime prev\u00ea um pagamento fixo pela energia, a pre\u00e7o de custo. Essas usinas passar\u00e3o a operar pelos valores de mercado. Para amenizar os efeitos disso nas contas de luz, a Eletrobras ir\u00e1 injetar, por uma d\u00e9cada, recursos em um fundo do setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Esse fundo, chamado de Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), \u00e9 abastecido hoje com recursos das contas de luz. Por isso, uma outra fonte de receita reduz a press\u00e3o sobre as tarifas.<\/p>\n\n\n\n
No total, a CDE receber\u00e1 R$ 32 bilh\u00f5es. Apenas neste ano, ser\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es. O governo conta com esse dinheiro para segurar os aumentos nas contas de luz. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, por exemplo, j\u00e1 adiou por duas vezes o aumento nas contas da Cemig (de Minas Gerais) \u00e0 espera da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os consumidores pagam hoje pelo risco hidrol\u00f3gico (o risco de faltar \u00e1gua para gera\u00e7\u00e3o) das usinas que est\u00e3o cotizadas. Esse risco passar\u00e1 para a empresa com a mudan\u00e7a dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que haver\u00e1 um impacto positivo de 2,43% nas contas de luz deste ano, por conta dos repasses \u00e0 CDE.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras no Congresso, os parlamentares ainda inseriram uma obriga\u00e7\u00e3o para o governo contratar 8 mil megawatts de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s. A contrata\u00e7\u00e3o precisa ser feita em leil\u00e3o, n\u00e3o necessariamente constru\u00eddas pela pr\u00f3pria Eletrobras, e vai depender da demanda de investidores.<\/p>\n\n\n\n
Essa obriga\u00e7\u00e3o foi inserida no mesmo par\u00e1grafo da autoriza\u00e7\u00e3o para a venda da estatal, impedindo um veto e dificultando mudan\u00e7as na lei. De t\u00e3o extenso, o artigo parece ter sido inspirado na obra do escritor Jos\u00e9 Saramago, conhecido por par\u00e1grafos sem hora para acabar.<\/p>\n\n\n\n
Essas termel\u00e9tricas s\u00e3o uma interfer\u00eancia do Congresso no planejamento energ\u00e9tico. Grande parte delas dever\u00e3o ser constru\u00eddas em locais sem g\u00e1s natural. Por isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir gasodutos para transportar o insumo.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas temem que o valor do gasoduto seja transferido para as tarifas de energia, encarecendo ainda mais as contas de luz. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s pode reduzir a demanda por outras fontes, como a energia e\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n
A obriga\u00e7\u00e3o de construir termel\u00e9tricas foi classificada como um “jabuti”, quando os parlamentares inserem num projeto algo sem rela\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado original da proposta. Por outro lado, foi fundamental para garantir o apoio especialmente no Senado, onde havia muita resist\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo defende a constru\u00e7\u00e3o das usinas argumentando que elas t\u00eam pre\u00e7o-teto \u2014 portanto sem impactos significativos sobre as contas de luz \u2014 e tamb\u00e9m diz que essas estruturas v\u00e3o substituir termel\u00e9tricas a \u00f3leo (mais caras e mais poluentes).<\/p>\n\n\n\n