Esteve na reuni\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana desta ter\u00e7a-feira, 29, o m\u00e9dico cardiologista Alessandro Bao Travizani. Alessandro \u00e9 delegado seccional de Ita\u00fana no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e foi em nome deste Conselho que levou aos vereadores itaunenses a informa\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o 24 Horas no m\u00eas de abril.
Segundo o m\u00e9dico, um novo atraso no pagamento dos sal\u00e1rios levou os plantonistas deste atendimento no Hospital Manoel Gon\u00e7alves a anunciar a greve e at\u00e9 pedido coletivo de demiss\u00e3o, no dia 24 de abril, caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja regularizada.
Os plantonistas enviaram carta ao Conselho de Medicina informando a situa\u00e7\u00e3o. O Conselho apoia a greve, desde que dentro da \u00e9tica m\u00e9dica, segundo Alessandro.
O cardiologista pediu aos vereadores que fa\u00e7am um confronto entre a Secretaria de Sa\u00fade e a administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o hospitalar. A Secretaria informou ao m\u00e9dico, quando questionada, que nada \u00e9 devido \u00e0 Casa de Sa\u00fade, que os repasses s\u00e3o feitos em dia. Por sua vez, a administra\u00e7\u00e3o do hospital disse que uma mudan\u00e7a ocorrida nos pagamentos do SUS pelos atendimentos prestados prejudicou o pagamento em dia dos profissionais m\u00e9dicos que atendem no pronto socorro.
Na \u00edntegra o pronunciamento do m\u00e9dico Alessandro Bao Travizani na C\u00e2mara:
Em nome da Delegacia Seccional do Conselho de Medicina de Minas Gerais, delegacia de Ita\u00fana, da qual sou delegado titular, venho comunicar aos senhores vereadores que devido ao recente atraso, mais um atraso, no pagamento dos plantonistas 24 Horas do nosso Plant\u00e3o 24 Horas referente neste momento a janeiro de 2022, sem previs\u00e3o ainda de pagamento, estes plantonistas entrar\u00e3o em estado de greve dia 24 de abril desde ano, al\u00e9m do pedido de demiss\u00e3o coletiva da maioria deles nesta mesma data.
Segundo o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, Fernando Meira, a Secretaria de Sa\u00fade repassa todos os meses, sem atraso, o custeio devido ao funcionamento do Pronto Socorro para o Hospital Manoel Gon\u00e7alves, que o administra.
Segundo a administra\u00e7\u00e3o hospitalar e a diretoria t\u00e9cnica do Hospital Manoel Gon\u00e7alves algumas mudan\u00e7as recentes que aconteceram na forma de repasse do SUS atrapalharam o fluxo de caixa da institui\u00e7\u00e3o agora no in\u00edcio do ano.
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais n\u00e3o concorda com o uso dos valores devidos ao custeio do Plant\u00e3o 24 Horas para sanar outros compromissos do Hospital Manoel Gon\u00e7alves, pede provid\u00eancia aos senhores vereadores e apoia o movimento grevista dos colegas m\u00e9dicos, dentro das normas do c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica que prev\u00ea uma escala de funcionamento a partir do dia 24 de abril.
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais sugere aos senhores vereadores a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Ita\u00fana e o convite ao administrador do Hospital Manoel Gon\u00e7alves para um confronto de contas e explica\u00e7\u00f5es afim de se evitar esta trag\u00e9dia anunciada nesta cidade que s\u00f3 conta com este pronto socorro. Amanh\u00e3 a gente vai comunicar o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Promotoria de Sa\u00fade, que ser\u00e1 comunicada oficialmente deste problema e espero que a imprensa noticie isto junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica para que tenha ci\u00eancia do que vai acontecer na cidade se n\u00e3o for tomada alguma medida. Eu tenho aqui uma c\u00f3pia da carta dos plantonistas, enviada ao nosso conselho e tamb\u00e9m a resposta que, para os plantonistas, n\u00e3o foi convincente do Hospital Manoel Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara receber\u00e1 secret\u00e1rio e provedoria na ter\u00e7a,5<\/strong> Carta dos m\u00e9dicos plantonistas do Hospital Manoel Gon\u00e7alves ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais expondo a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram com tr\u00eas meses de sal\u00e1rios em atraso.<\/strong> Venho, por meio deste documento, solicitar o pagamento dos honor\u00e1rios em atraso dos m\u00e9dicos plantonistas lotados no Hospital Manoel Gon\u00e7alves de Souza Moreira pelos fatos Comunicado do Hospital Manoel Gon\u00e7alves<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prezados (a), Senhores (a), Esteve na reuni\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana desta ter\u00e7a-feira, 29, o m\u00e9dico cardiologista<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1444],"tags":[826,372,1025,3136,3381],"class_list":["post-11936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-gazeta-itauna-2","tag-greve","tag-hospital-manoel-goncalves","tag-itauna-mg-2","tag-plantao-24-horas"],"yoast_head":"\n
O vereador-presidente Alexandre Campos j\u00e1 marcou com aprova\u00e7\u00e3o dos demais vereadores o convite para que o secret\u00e1rio de Sa\u00fade e a provedoria do hospital Manoel Gon\u00e7alves sejam convidados para estarem presentes na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ter\u00e7a-feira, dia 5.<\/p>\n\n\n\n
Ita\u00fana, 23 de mar\u00e7o de 2022.
Ref.: pagamento dos honor\u00e1rios dos m\u00e9dicos plantonistas lotados no Hospital Manoel Gon\u00e7alves de Souza Moreira
Comunica\u00e7\u00e3o formal ao CRMMG, Provedoria, Dire\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Dire\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica<\/p>
e fundamentos a seguir.
Pois bem, infelizmente, os honor\u00e1rios m\u00e9dicos referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiros ainda n\u00e3o foram pagos, o que vem causando uma enorme insatisfa\u00e7\u00e3o dos profissionais, e, consequentemente, preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local que necessita do atendimento m\u00e9dico.
A falta de pagamento, al\u00e9m de configurar descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual, ultrapassa os limites do simples inc\u00f4modo, caracterizando viola\u00e7\u00e3o aos direitos constitucionais e total desrespeito aos m\u00e9dicos plantonistas, uma vez que se trata de verba alimentar, ou seja, essencial para a subsist\u00eancia do indiv\u00edduo e, na aus\u00eancia da contrapresta\u00e7\u00e3o, o profissional se v\u00ea obrigado a refazer seu planejamento financeiro, causando transtornos psicol\u00f3gicos e morais.
Assim, a contrapresta\u00e7\u00e3o contratual pelos servi\u00e7os prestados pelos m\u00e9dicos \u00e9 garantia que o profissional tem de contrair suas pr\u00f3prias obriga\u00e7\u00f5es – especialmente aquelas destinadas ao seu pr\u00f3prio sustento.
\u00c9 incontest\u00e1vel que o n\u00e3o pagamento dos honor\u00e1rios gera abalo psicol\u00f3gico e constrangimento nos profissionais por n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00e3o de cumprir com seus compromissos na data estipulada.
Ora, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos se trata de acordo bilateral, ou seja, o hospital recebe o trabalho e, em troca, realiza a contrapresta\u00e7\u00e3o do profissional (por meio do pagamento acordado).
Ainda, como se n\u00e3o bastasse todo o preju\u00edzo causado aos m\u00e9dicos, em raz\u00e3o da aus\u00eancia dos pagamentos e\/ou not\u00edcia sobre quando ser\u00e3o feitos, ou seja, completo descaso com os profissionais da sa\u00fade, as equipes do nosoc\u00f4mio est\u00e3o entregando\/rescindindo a responsabilidade quanto aos servi\u00e7os dos plant\u00f5es, tornando invi\u00e1vel a continuidade de funcionamento do hospital devido \u00e0 falta de colaboradores na unidade, o que, consequentemente, prejudica consideravelmente a popula\u00e7\u00e3o que depende dos servi\u00e7os m\u00e9dicos.
Isso porque o servi\u00e7o de acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um direito social assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos cidad\u00e3os, e as suas necessidades devem ser supridas pelos governos municipais, estaduais e federal, em forma de servi\u00e7os prestados com profissionais capacitados e devidamente remunerados. Os m\u00e9dicos s\u00e3o, dentro outros profissionais, agentes primordiais \u00e0 efetiva realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, de modo que na aus\u00eancia desses profissionais, a sa\u00fade no Munic\u00edpio encontrar-se-\u00e1 totalmente deficit\u00e1ria e ca\u00f3tica.
Assim, somente \u00e9 poss\u00edvel garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o de ter um atendimento de qualidade e eficaz, que visa salvaguardar a vida dos pacientes, sobretudo quando se trata de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, com o quadro de profissionais devidamente preenchido, o que em raz\u00e3o da inadimpl\u00eancia dos pagamentos e sa\u00edda de membros importantes da equipe, n\u00e3o tem ocorrido prejudicando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ferindo os direitos constitucionais dos indiv\u00edduos que dependem da unidade.
Portanto, a atitude do Hospital ao n\u00e3o realizar o pagamento dos m\u00e9dicos, e o completo descaso de sequer mencionar quando a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regularizada, fere os princ\u00edpios constitucionais dos profissionais, bem como dos pr\u00f3prios pacientes que dependem da unidade, sendo que os m\u00e9dicos est\u00e3o sem a garantia de sua subsist\u00eancia, o que ofende o direito \u00e0 dignidade e a popula\u00e7\u00e3o sendo privada do seu direito \u00e0 sa\u00fade.
Diante do exposto, os m\u00e9dicos plantonistas do Pronto Socorro do Hospital Manoel Gon\u00e7alves decidiram em reuni\u00e3o: a paraliza\u00e7\u00e3o das atividades
e o desligamento coletivo da escala de plant\u00f5es em 30 dias a contar da presente data, caso o sal\u00e1rio referente a dezembro, janeiro e fevereiro n\u00e3o seja quitado at\u00e9 dia 15\/04\/2022.
Sem mais para o momento,
Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para demais esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios.
Atenciosamente,
Assinatura dos m\u00e9dicos plantonistas<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A Casa de Caridade Manoel Gon\u00e7alves de Sousa Moreira vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Senhorias, prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o operacional e or\u00e7ament\u00e1ria que se encontra a Institui\u00e7\u00e3o.
Hoje o cen\u00e1rio da pandemia da COVID est\u00e1 \u201ccontrolado\u201d e os Hospitais que prestam servi\u00e7ospara o SUS n\u00e3o recebem mais incentivos financeiros, por\u00e9m as despesas ainda continuam, pontuamos abaixo:
Revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da tabela de procedimentos pago pela Uni\u00e3o a hospitais filantr\u00f3picos que atendem a popula\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 reajustada desde 2008, com uma defasagem que chega a ser superior a 200% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os do mercado. Esta defasagem tem levado o Hospital a atuar no limite de suas condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais.
Outro fator importante s\u00e3o os valores abusivos cobrados por laborat\u00f3rio de insumos elementares como EPIs, oxig\u00eanio, materiais m\u00e9dicos e medicamentos que tiveram eleva\u00e7\u00f5es sem precedentes.
No final do ano de 2021, o Fundo Nacional de Sa\u00fade atrav\u00e9s de uma nota, informou aos hospitais que a data para pagamento passaria a ser dia 10 (dez) de cada m\u00eas, o que trouxe um desequil\u00edbrio no fluxo de caixa, devido a data de pagamento da folha dos colaboradores, que \u00e9 at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas.
Em rela\u00e7\u00e3o ao fluxo de caixa do Hospital, mudan\u00e7as feitas pelo Estado em novembro de 2021 nos incentivos do Pro \u2013 Hosp e da Rede de Urg\u00eancia \/ Emerg\u00eancia que passaram de repasses mensais para repasses quadrimestrais e ainda mudando a destina\u00e7\u00e3o final para qual o recurso pode ser gasto.
Diante do exposto e das dificuldades financeiras do Hospital, solicitamos ao Gestor Municipal de Ita\u00fana, em reuni\u00e3o que ocorreu h\u00e1 8 dias atr\u00e1s socorro financeiro, o que foi atendido prontamente. Estamos formalizando o tr\u00e2mite que passa por aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Sa\u00fade, a primeira reuni\u00e3o foi realizada em 24\/03\/2022 e agora aguardamos deferimento da Comiss\u00e3o. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o projeto de Lei que ser\u00e1 enviado para C\u00e2mara dos Vereadores para aprova\u00e7\u00e3o. Estamos com reuni\u00e3o agendada junto ao Gestor Municipal de Itatiaiu\u00e7u com o mesmo intuito de proposi\u00e7\u00e3o.
Administra\u00e7\u00e3o – HMG<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"