Os vereadores itaunenses aprovaram a abertura de cr\u00e9dito especial para pagar a filia\u00e7\u00e3o anual do Munic\u00edpio de Ita\u00fana \u00e0 FNP – Frente Nacional de Prefeitos, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 29 de mar\u00e7o.
O argumento do prefeito municipal, Neider Moreira, no projeto foi que \u201ca Frente Nacional de Prefeito \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que representa os munic\u00edpios brasileiros h\u00e1 mais de 30 (trinta) anos, intermediando e os auxiliando em suas demandas junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, e ao Poder Judici\u00e1rio, na busca de uma resolu\u00e7\u00e3o de viabiliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.
O valor, R$ 66.059,00, foi aprovado com seis votos contr\u00e1rios, dos vereadores Ant\u00f4nio de Miranda, Ener Batista, Ed\u00eania Alc\u00e2ntara, Gustavo Dornas, Kaio Guimar\u00e3es e Joselito Morais.
Foram favor\u00e1veis ao gasto os vereadores Carol Faria, Gleisson Fernandes, Giordane Alberto, Aristides Ribeiro, Lacimar Cez\u00e1rio Leonardo Alves, M\u00e1rcia Cristina, Silvano Gomes e Nesval J\u00fanior. O vereador Ant\u00f4nio de Faria, o Da Lua, se absteve.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos aprovados<\/strong> Projeto de Lei de Alexandre Campos<\/strong> Projeto de Lei de autoria Ant\u00f4nio Miranda Silva<\/strong> Projeto de Lei de Autoria Aristides Ribeiro e Joselito Morais<\/strong> Projeto de Lei do prefeito Neider Moreira<\/strong> Projeto de Lei de Gleison Fernandes<\/strong> Projeto de Lei de Silvano Gomes Pinheiro<\/strong> Os vereadores itaunenses aprovaram a abertura de cr\u00e9dito especial para pagar a filia\u00e7\u00e3o anual do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[537,826,3401],"class_list":["post-11933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-camara-municipal-de-itauna","tag-gazeta-itauna-2","tag-projetos-aprovados"],"yoast_head":"\n
Do vereador Gleison Fernandes projeto de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico denominado \u201cImpost\u00f4metro\u201d para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento da arrecada\u00e7\u00e3o cumulativa em tempo real dos tributos municipais, compreendidas as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias de impostos promovidas pelo Estado e Uni\u00e3o, arrecadada pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana.<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o da taxa de lixo para im\u00f3veis sem consumo de \u00e1gua.
Os im\u00f3veis residenciais, comerciais, industriais ou de servi\u00e7os que se encontrem fechados, sem liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou com as atividades suspensas, ser\u00e1 aplicado, independentemente de requerimento do propriet\u00e1rio, o valor fixo de 0,083333 UFP, (R$5,80) previsto no Item I da Tabela III-A desta Lei.\u201d
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Para o congelamento da tabela de refer\u00eancia dos valores de todos os im\u00f3veis de Ita\u00fana, para o c\u00e1lculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), relativo ao ano de 2020.
O congelamento perdurar\u00e1 pelos anos de refer\u00eancia de 2021 e 2022, em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19 e do Decreto de Calamidade que vigorou em 2020, 2021 e 2022.
A este Projeto foi inserida uma emenda de autoria dos vereadores Alexandre Campos, Giordane Alberto Carvalho e Leonardo Santos alterando o par\u00e1grafo \u00fanico estabelecendo que \u201c O congelamento perdurar\u00e1 pelos anos de refer\u00eancia de 2021\/22, em raz\u00e3o da pandemia da Covid 19 e do Decreto de Calamidade P\u00fablica que vigorou em 2002, 21 e 2020.<\/p>\n\n\n\n
Institui o \u201cPrograma Wi-Fi Comunit\u00e1rio\u201d nas pra\u00e7as, parques e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, por interm\u00e9dio de conv\u00eanios. O Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio de conv\u00eanios disponibilizar\u00e1 sinal p\u00fablico de internet nestes locais que haja viabilidade para instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Autoriza o Executivo a alienar em licita\u00e7\u00e3o, na modalidade leil\u00e3o, um lote de terreno de n\u00famero 05 (cinco), da quadra 07 (sete), com a \u00e1rea de 3.933,00 m2, situado \u00e0 Rua Seis, no lugar denominado C\u00f3rrego do Soldado.<\/p>\n\n\n\n
Obriga \u00e0s empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo por \u00f4nibus adotarem o Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores \u2013 PROCONVE<\/p>\n\n\n\n
Declara utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Filhote Capoeira Team, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade Civil-OSC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"