O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) firmaram, em atua\u00e7\u00e3o conjunta, Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa ArcelorMittal Brasil S.A.,\u00a0acerca do empreendimento miner\u00e1rio situado no munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u.\u00a0O compromisso, que faz men\u00e7\u00e3o a documento anteriormente assinado entre as partes, busca estabelecer, de forma definitiva, prazos para a ado\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o da Barragem Serra Azul, incluindo a conclus\u00e3o da estrutura de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 jusante (ECJ), a qual tem a finalidade de reduzir impactos abaixo da barragem em caso de eventual rompimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ambiental de eventuais \u00e1reas degradadas durante o processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o da barragem de rejeitos de Serra Azul e \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o, garantindo resili\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua \u00e0s pessoas em caso de eventual rompimento, incluindo medidas em prol da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Rio Manso. <\/p>\n\n\n\n
Pelo MPMG, atuaram a Promotoria de Justi\u00e7a de Meio Ambiente da Comarca de Ita\u00fana, a Coordenadoria de Meio Ambiente e Minera\u00e7\u00e3o (CEMA) e a Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto do Rio S\u00e3o Francisco, enquanto que, pelo MPF, atuou a Procuradoria da Rep\u00fablica com sede em Divin\u00f3polis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O objetivo \u00e9 o aprimoramento de medidas de seguran\u00e7a e garantia de abastecimento h\u00eddrico\u00a0em Itatiaiu\u00e7u<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[368],"tags":[948,1576,826,224,2946],"class_list":["post-10175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-acordo","tag-arcelormittal","tag-gazeta-itauna-2","tag-itauna","tag-mpmg-e-mpf"],"yoast_head":"\n